A possibilidade de que o episódio da notícia falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida seja analisado pelo plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) está acentuando a divisão interna entre os membros da Corte. O ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, indicou a intenção de agendar o julgamento para esta quarta-feira (30), assumindo a responsabilidade de gerenciar as discussões e evitar que o caso prejudique ainda mais a imagem do Poder Judiciário.

Inicialmente, diversos grupos dentro do STF preferiam que o assunto fosse resolvido no âmbito do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, com a escalada do caso para o Supremo, uma parcela dos ministros defende que o plenário físico deve agora decidir se houve ameaça à liberdade de expressão na deliberação anterior do ministro André Mendonça. Essa perspectiva, porém, não é unânime e revela pontos de vista opostos na Corte.

Tensões e estratégias no Supremo

Para alguns magistrados, há um risco considerável de que um julgamento presencial crie um desgaste desnecessário para o Supremo, especialmente às vésperas do primeiro turno das eleições. A avaliação desse grupo sugere que o ideal seria adiar a análise para a semana seguinte. A percepção nos bastidores é que, diferente da sessão sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Fachin precisará demonstrar firmeza para que a discussão do novo caso não se transforme em uma disputa política.

A principal preocupação de uma ala dos ministros é que o debate sobre Nossa Senhora Aparecida amplie o desgaste institucional. Apesar de ter apontado a quarta-feira (30) como data, Fachin ainda não formalizou a marcação da análise. A busca por uma resposta colegiada rápida para a controvérsia visa lidar com decisões ministeriais conflitantes e diminuir a tensão a poucos dias do primeiro turno eleitoral. Existe um receio generalizado de que a transmissão ao vivo e a discussão no plenário físico possam frustrar os esforços para reduzir a tensão interna no tribunal. O cancelamento de sessões plenárias foi, inclusive, uma tática adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise iniciada no começo de setembro no tribunal.

Crise persistente no STF

Outra parte do tribunal, contudo, discorda veementemente dessa avaliação. Para esses ministros, o STF deve realizar as sessões plenárias, pois embates são inerentes ao funcionamento do tribunal, e o colegiado precisa dar uma palavra final sobre o tema, que possui impacto eleitoral. O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas, sem indícios de que a situação vá melhorar.

Desde que o ministro André Mendonça tornou público um relatório que indicava uma suposta ligação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal enfrenta uma crise sem precedentes. Nas últimas semanas, ministros anularam decisões de colegas em diferentes processos, trocaram acusações e ofensas em plenário, desautorizaram o presidente do tribunal e até bloquearam colegas em aplicativos de mensagens. A disputa interna também envolve vazamento de informações e a quebra de sigilo de processos.