247 – A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) direito de resposta contra uma peça de propaganda veiculada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, em seu programa eleitoral de TV na última terça-feira (15). A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Segundo a representação apresentada pela campanha petista, o vídeo de Flávio imita um pronunciamento presidencial para tratar da crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar relacionar o episódio a Lula.

Na peça encaminhada ao TSE, os advogados da campanha de Lula, liderados por Angelo Ferraro, afirmam que o objetivo da propaganda adversária seria explorar eleitoralmente o ambiente de tensão institucional.

“As intenções da campanha de Flávio Bolsonaro com esse pronunciamento oficial são objetivas: enganar o eleitor e, mediante a incitação ao acirramento de uma ‘crise’ institucional, fazer dela o seu instrumento de campanha eleitoral”, diz a representação.

O pedido também sustenta que a propaganda teria extrapolado os limites do debate eleitoral ao utilizar a crise no Supremo como elemento de campanha. Para os advogados de Lula, “o vídeo de Flávio Bolsonaro brinca com a estabilidade de instituições da mais alta ordem na democracia brasileira” e “incita o caos para fim eleitoral”.

Em outro trecho, a campanha petista afirma que a exploração política de conflitos entre instituições pode agravar o cenário de instabilidade. “A incitação de acirramento institucional com finalidade eleitoral é uma equação que não traz bons frutos, e a história recente sabe disso”, acrescenta o texto apresentado ao tribunal.

A campanha de Lula pede que o direito de resposta seja exibido no próprio programa de TV de Flávio Bolsonaro, em espaço e tempo equivalentes aos da peça contestada. A solicitação é para que a veiculação ocorra em até dois dias, caso o TSE acolha o pedido.