A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na terça-feira (23), em Nova York.

Na representação, os advogados afirmam que a fala teve caráter “tipicamente eleitoral” e não configurou um pronunciamento de Estado.

O documento também questiona o uso de estruturas públicas durante a disputa presidencial e diz que essa prática teria sido repetida pelo presidente.

Trechos citados pela campanha

Entre os pontos apontados como eleitorais estão as menções de Lula ao combate às bets, à defesa do fim da escala de trabalho 6×1 e à soberania brasileira diante de interesses estrangeiros.

Segundo a representação, a referência à soberania estaria relacionada à presença de terras raras no território nacional. Para os advogados, os temas não deveriam ter sido tratados na Assembleia Geral da ONU.

Pedido à Justiça Eleitoral

A ação, assinada pela ex-ministra do TSE e advogada Maria Cláudia Bucchianeri, pede que a Justiça Eleitoral impeça a campanha de Lula de usar imagens do discurso na ONU ou de outros atos da viagem aos Estados Unidos na propaganda eleitoral.

O grupo jurídico também solicita que o tribunal proíba o uso de bens, solenidades, serviços ou estruturas públicas como apoio à promoção eleitoral do presidente. A campanha de Flávio afirma ainda que cerca de 15 ações sobre suposto uso irregular da máquina pública por Lula já foram levadas ao TSE desde o início do ano.