A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que concorre à Presidência, manifestou-se neste domingo (27) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a veiculação de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida. A equipe jurídica do candidato alegou que Dino usurpou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao anular uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção das publicações.

Os materiais em questão afirmavam que Flávio Bolsonaro, se eleito, removeria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A defesa do senador expressou perplexidade, argumentando que a fiscalização da propaganda eleitoral para a campanha presidencial não deveria ser assumida por um órgão fora da Justiça Eleitoral. O conteúdo foi classificado como uma “história que todo mundo sabe que é mentira” e que estaria sendo utilizada para prejudicar o candidato na disputa.

Precedente e Acusações de Interferência

Os advogados da campanha de Bolsonaro citaram como precedente a eleição de 2022, quando o plenário do TSE ordenou a retirada de publicações que ligavam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à distribuição do “kit gay” em escolas. Para eles, a situação atual deveria seguir o mesmo rigor.

O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a ação de Dino. Ele acusou o ministro de ignorar as regras de competência e a Justiça Eleitoral para permitir a circulação do conteúdo, visando “favorecer Lula e seu grupo político na eleição”. Marinho enfatizou que, em meio a uma disputa eleitoral, o STF não deveria ser um instrumento de interferência política.

O senador Rogério Marinho ainda solicitou uma manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para evitar que a Corte seja percebida como um “tribunal de exceção eleitoral”, segundo suas palavras, diante da situação exposta pela campanha de Flávio Bolsonaro.