Uma reportagem do jornal britânico The Guardian gerou um alerta sobre a soberania brasileira, conforme destacou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, nesta quinta-feira (1º). A publicação aponta que verbas de um fundo do governo dos Estados Unidos foram supostamente utilizadas para financiar pautas conservadoras e de extrema-direita em diversas nações, incluindo o Brasil.

De acordo com o The Guardian, o governo do presidente Donald Trump teria alocado mais de US$ 175 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia do Departamento de Estado para iniciativas alinhadas a pautas conservadoras. No total, 43 projetos receberam US$ 176,9 milhões, compreendendo a maior parte dos US$ 205 milhões aprovados pelo Congresso norte-americano para o apoio a direitos humanos e democracia no exterior.

Financiamento de programa contra o STF

No Brasil, os documentos consultados pelo jornal indicam a criação de um programa intitulado “Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”, no valor de US$ 1 milhão. Essa quantia seria destinada a financiar organizações da sociedade civil que atuam contra o que a proposta descreve como “excesso judicial” e “censura” praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante dessas revelações, Jorge Messias considerou as informações extremamente graves e enfatizou que as decisões sobre o país pertencem exclusivamente à população brasileira. O ministro declarou que “a informação é especialmente grave diante do processo eleitoral brasileiro e dos episódios recentes de pressão externa sobre nossas instituições. Divergências entre governos são próprias das relações internacionais. O que não se pode admitir é que interesses políticos estrangeiros pretendam interferir no funcionamento das instituições brasileiras ou influenciar, direta ou indiretamente, as escolhas que pertencem exclusivamente ao povo brasileiro”.

O chefe da AGU também criticou a atuação de indivíduos e grupos políticos internos que buscam apoio internacional para atacar instituições da República. “É igualmente preocupante quando projetos políticos nacionais buscam respaldo no exterior para confrontar instituições da própria República. Nenhuma disputa interna justifica subordinar interesses nacionais a governos, partidos ou movimentos estrangeiros. Há algo maior em jogo: o país que deixaremos às próximas gerações. É o direito de cada geração de brasileiros decidir livremente o seu destino, proteger suas instituições e entregar aos seus filhos um país que não aceite que decisões sobre o Brasil sejam tomadas fora do Brasil. Nossa democracia pertence aos brasileiros. E assim deve permanecer”, concluiu Messias.

Histórico de atritos

A iniciativa de financiamento surge após uma série de atritos entre o governo Trump e o Supremo Tribunal Federal brasileiro, tendo como um dos alvos o ministro Alexandre de Moraes. Em julho de 2025, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu o magistrado na lista de sanções da Lei Global Magnitsky, sob alegações de violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão, acusações que expressam a posição oficial de Washington.

Em setembro do mesmo ano, a ofensiva norte-americana teve novos desdobramentos, com o governo dos Estados Unidos ampliando as punições financeiras ao sancionar a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos. Na ocasião, o Tesouro dos EUA justificou as medidas afirmando que as novas sanções estavam vinculadas a um suposto suporte financeiro prestado ao integrante do STF.