Às 17 horas, a última refeição do dia é empurrada por uma fresta na cela. Um prato simples, geralmente acondicionado em uma marmita de 300 a 400 gramas, marca o fim da janta nas unidades penais do Paraná. O que poucos sabem é que, depois disso, o próximo alimento só chega às 5 horas da manhã do dia seguinte: dois pãezinhos de leite e um café ralo. São mais de 12 horas de jejum contínuo uma prática que, apesar de institucionalizada, levanta sérias dúvidas sobre o respeito aos direitos humanos.

E a fome não é o único problema.

Durante a madrugada, as pessoas privadas de liberdade são acordadas para contagens obrigatórias feitas pelos agentes penais ou monitores de segurança. Elas ocorrem às 7h, 19h, 23h e 3h da manhã o que, na prática, impede o sono contínuo e representa uma forma de privação sistemática do descanso.

Além disso, uma regra interna impõe ainda mais severidade: qualquer pessoa recém-chegada ao sistema penal precisa cumprir 30 dias de "triagem" sem direito a receber alimentos trazidos por familiares ou amigos. Neste período, depende exclusivamente das refeições fornecidas pelo Estado exatamente aquelas marcadas pelo longo intervalo noturno.


Ainda sem julgamento e tratados como condenados


O cenário se agrava diante de um dado alarmante: a maioria das pessoas privadas de liberdade no Paraná ainda não tiveram julgamento. Ou seja, estão presas preventivamente, sem condenação. Entre elas, também estão presos civis como os que estão detidos por dívidas alimentícias ou outras questões não criminais , mas que compartilham exatamente o mesmo regime de vigilância e restrições que pessoas condenadas por crimes graves.

A ausência de diferenciação entre tipos de custódia, aliada à rotina de privação alimentar e de sono, configura um ambiente onde a presunção de inocência parece não existir.


O que dizem os relatos


Pessoas que passaram pelo sistema prisional paranaense descrevem a experiência como um teste de resistência física e emocional. A ausência de alimento por longas horas, combinada com a interrupção do sono, cria um ambiente de permanente estresse e enfraquecimento.

"Você perde a noção de tempo. Sente fome, cansaço, não consegue dormir direito, e ainda tem que responder a chamadas de madrugada", relata uma pessoa que esteve custodiada em unidade penal no interior do estado e preferiu não se identificar.


A resposta oficial


Em resposta aos questionamentos, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) afirmou que as pessoas privadas de liberdade recebem três refeições por dia: café da manhã a partir das 5h, almoço a partir das 11h30 e jantar a partir das 17h. Afirmou ainda que os alimentos são entregues nas celas, e os internos "têm autonomia para comê-los no momento que considerarem mais conveniente".


Sobre a alimentação suplementar, a PPPR informou que familiares podem enviar alimentos, desde que respeitem o regulamento interno. No entanto, não respondeu diretamente sobre o período de triagem de 30 dias sem acesso a comida externa, mesmo após questionamento específico da reportagem.


Especialistas alertam


De acordo com profissionais da área jurídica e de direitos humanos ouvidos pela reportagem, a combinação de privação alimentar prolongada, interrupções constantes do sono e restrições no acesso a alimentos complementares pode configurar tratamento cruel, desumano ou degradante violando a Lei de Execução Penal e as Regras de Mandela, diretrizes internacionais da ONU para o tratamento de pessoas privadas de liberdade.

"Utilizar a alimentação e o sono como mecanismos indiretos de punição é absolutamente inaceitável, mesmo dentro de um sistema prisional. Isso fere os princípios mínimos de dignidade humana", afirma uma fonte da área jurídica, com experiência em execuções penais.

Enquanto isso, milhares de pessoas seguem enclausuradas em um sistema que, mesmo revestido de formalidade, utiliza a fome, o cansaço e o isolamento como métodos silenciosos de dominação mesmo sobre quem ainda nem sequer teve o direito de se defender em julgamento.

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