O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) uma proposta para proibir apostas online no Brasil, justificando a medida como essencial para combater o endividamento e os impactos negativos na saúde mental. Em São Paulo, Lula comparou o vício em jogos a um "câncer" e criticou a dependência financeira de clubes de futebol em relação a patrocínios de casas de apostas. O governo planeja adquirir dívidas bancárias para renegociá-las com as famílias afetadas.

A decisão do presidente foi tomada após conversas com pessoas endividadas que relataram perdas patrimoniais, sofrimento psicológico e o comprometimento de recursos básicos. Lula destacou que a facilidade de acesso às plataformas por meio de celulares transformou o jogo em uma presença constante nos lares brasileiros. Ele relatou ter conversado com jovens e oito pessoas endividadas por apostas, incluindo uma mulher de 27 anos com uma dívida de R$ 630 mil e um pequeno empresário que vendeu bens da família. Casos de tentativas de suicídio e um suicídio relacionado ao endividamento por jogos também foram mencionados.

Publicidade e Endividamento

Lula criticou a publicidade das plataformas de apostas, que, segundo ele, promovem o enriquecimento rápido sem garantia de resultados. A oferta de crédito para apostar agrava o problema, com o presidente citando o caso de uma pessoa com dívidas em quatro cartões do mesmo banco, todos usados para uma única plataforma. Ele cobrou maior controle na concessão de crédito, reconhecendo que, embora o endividamento tenha diversas causas, a combinação de financiamento fácil e incentivo às apostas é particularmente prejudicial.

O presidente também rejeitou o argumento de que os clubes de futebol não sobreviveriam sem os patrocínios de casas de apostas. Ele citou exemplos de times brasileiros que conquistaram títulos internacionais antes da existência dessas empresas, como Santos, Flamengo, Internacional, Grêmio e São Paulo. Como torcedor do Corinthians, Lula mencionou ter doado R$ 1.013 para ajudar o clube a quitar uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Ele questionou o modelo de financiamento que, em sua visão, impõe mais ônus aos torcedores, que já contribuem com ingressos e compra de produtos. Segundo ele, a perda desses patrocínios representaria cerca de 6% a 7% do orçamento de um time.

Renegociação de Dívidas e Prazos

Lula apresentou uma nova modalidade do programa Desenrola, chamada Desenrola 3, que prevê que o governo comprará carteiras de dívidas de instituições financeiras para renegociar com as famílias. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o programa visa alcançar R$ 150 bilhões em dívidas bancárias, com um custo estimado de R$ 15 bilhões para aquisição das carteiras. Os descontos obtidos nos leilões serão repassados às famílias, com a expectativa de um abatimento de pelo menos 90% para débitos de até R$ 10 mil. O objetivo é combinar a reestruturação financeira das famílias com o combate aos problemas das apostas.

O pacote prevê a interrupção de novos depósitos em plataformas de apostas e a manutenção temporária do acesso para resgate de saldos até as 23h59 de 5 de outubro. A remoção dos sites e aplicativos está programada para 6 de outubro, data em que também serão proibidos os patrocínios legais de empresas de apostas. Novos contratos de publicidade ficam proibidos a partir da publicação da medida provisória, enquanto os anúncios já contratados podem ser veiculados até 5 de outubro.