O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, terá uma reunião nesta segunda-feira (28), às 10h30, com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é analisar determinações de ministros do Supremo que impactam o processo eleitoral. A iniciativa foi divulgada pela Coluna do Magalhães, do SBT News.

O principal ponto de pauta será a recente decisão do ministro Flávio Dino, que reverteu uma ordem do ministro André Mendonça. A determinação de Mendonça previa a remoção de publicações, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A anulação por Dino gerou controvérsia em parte do STF, que viu na medida uma possível invasão de competência da Justiça Eleitoral. Um magistrado expressou surpresa, enquanto outro, apesar de admitir críticas à decisão, ressaltou a importância de o Supremo discutir as deliberações do TSE.

Entenda a controvérsia

Flávio Dino, no domingo (27), anulou a decisão que Mendonça havia proferido na sexta-feira (25). A medida de Mendonça determinava a retirada imediata da publicação de Tabet, proibia a republicação de conteúdo similar e estabelecia multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Dino também instruiu as plataformas digitais a restabelecerem as postagens eventualmente removidas.

Ao justificar sua decisão, o ministro Flávio Dino argumentou que manifestações políticas envolvendo convicções religiosas são parte legítima do debate eleitoral, e que não é cabível impor uma posição religiosa específica aos participantes da disputa. Ele exemplificou que projetos de lei para revogar o título de Padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida seriam juridicamente admissíveis. Além disso, Dino considerou que não haveria como atrelar automaticamente a expressão de Tabet ao senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro ainda enfatizou a necessidade de cautela com restrições à liberdade de expressão durante o período eleitoral, dada a possibilidade de efeitos irreversíveis.

Origem da polêmica

A discussão teve início com a circulação nas redes sociais da alegação de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, removeria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O senador negou a informação, classificando-a como falsa. Em resposta a essa discussão, o humorista Antonio Tabet publicou em suas redes sociais: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida.”