247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a receber ministros da Corte em seu gabinete nesta quinta-feira (17), em meio à crise interna provocada pelo impasse no julgamento desta semana e por um novo confronto entre integrantes do tribunal. As informações são do jornal O Globo.

Fachin recebeu nesta tarde o ministro Cristiano Zanin na Presidência do STF. Também existe a possibilidade de que Luiz Fux seja recebido pelo presidente da Corte ainda nesta quinta-feira (17).

As reuniões ocorrem no mesmo dia em que Fachin cancelou a sessão plenária prevista para esta quinta-feira (17) e retirou da pauta de 23 de setembro o julgamento sobre a conduta de André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master.

A agenda oficial de Fachin prevê ainda, às 18h15, uma audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O compromisso consta da programação da Presidência e, segundo a apuração, não está relacionado, a princípio, às conversas sobre a crise interna do STF.

Impasse no julgamento

A movimentação ocorre dois dias após uma das sessões mais tensas desde o início da crise na Corte. Na terça-feira (15), o plenário não conseguiu concluir a discussão preliminar sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes disso, houve sucessivos embates entre integrantes do STF, incluindo um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça.

Nesta quinta-feira (17), a tensão ganhou novo capítulo com a divulgação de um ofício no qual Gilmar questionou a atuação de Luiz Fux na condução de um julgamento da Segunda Turma.

O colegiado analisava a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, Gilmar afirmou ter ocorrido um “ajuste prévio” entre Fux e Mendonça para a realização de uma sessão extraordinária.

Gilmar também criticou a falta de antecedência para que os demais integrantes da Segunda Turma pudessem analisar o caso.

Julgamento de Mendonça sai da pauta

Ao retirar da pauta o processo relacionado a Mendonça, Fachin reconheceu que a análise depende da resolução da questão de ordem que permaneceu pendente desde a sessão de terça-feira (15).

Inicialmente, o presidente do STF havia decidido levar os dois casos ao plenário em momentos distintos. A estratégia, porém, foi questionada durante a própria sessão.

Agora, os julgamentos permanecem sem nova data definida. Paralelamente, Fachin retomou as conversas individuais com ministros da Corte diante do impasse.