Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) manifestam apreensão quanto a uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Eles receiam que o caso possa ser instrumentalizado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em eventuais medidas durante o segundo turno das eleições de 2026, conforme informações da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

A preocupação se estende à possibilidade de o processo ser empregado para contestar uma eventual vitória do senador. A ação em questão é a ADPF 1178, inicialmente apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que levanta dúvidas sobre a capacidade de municípios brasileiros iniciarem ações judiciais em outros países por danos ocorridos no Brasil. A discussão se conecta a um processo movido em Londres por prefeituras contra mineradoras estrangeiras, referente ao desastre de Mariana em 2015.

Entendimento de Dino e temores da campanha

Dino acolheu a posição do Ibram, sustentando que leis estrangeiras não possuem validade no território brasileiro. O receio dos aliados de Flávio Bolsonaro é que essa compreensão seja ampliada e aplicada em cenários de ameaça à soberania nacional, um tema recorrente na campanha de Lula.

Na semana anterior, a campanha de Lula encaminhou a Dino uma ação que apontava um risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras, argumentando que o assunto se relacionava com a matéria analisada pelo ministro no processo envolvendo Mariana. Entre os temores expressos pelos aliados de Flávio, destaca-se a possibilidade de Dino ordenar uma operação de busca e apreensão contra o senador durante o segundo turno. Tal medida poderia, segundo a avaliação atribuída à campanha, ser justificada pela necessidade de investigar uma suposta intervenção do governo de Donald Trump nas eleições brasileiras.

Críticas à distribuição de processos no STF

Um integrante da campanha de Flávio Bolsonaro criticou o sistema de distribuição de processos no STF, descrevendo o mecanismo como um "faroeste caboclo", em alusão à ausência do que considera ser a praxe de distribuição por sorteio. Para este integrante, o encaminhamento da ação relacionada à soberania nacional para a relatoria de Flávio Dino seria um exemplo dessa situação.