A concentração de terras no Brasil, questão histórica que João Goulart tentou endereçar há mais de seis décadas com a reforma agrária, volta à tona com novas nuances. Naquela época, o projeto liderado por Jango foi interrompido pelo golpe de 1964, e figuras como João Pinheiro Neto, então presidente da Superintendência de Política Agrária (SUPRA), sofreram as consequências.

Atualmente, o Estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, tem sido palco de um processo que, para alguns, inverte a lógica da reforma agrária. Uma reportagem da jornalista Mariana Serafini destacou a regularização de terras públicas com descontos significativos, que podem chegar a 90%. Mais de 106 mil hectares de terras devolutas foram transferidos a 236 fazendeiros, um subsídio estimado em cerca de R$ 1 bilhão.

Contraste e questionamento

A situação gera um contraste notável: enquanto grandes proprietários se beneficiam de condições vantajosas para a regularização de áreas extensas, milhares de famílias de pequenos agricultores assentados no Pontal do Paranapanema enfrentam um cenário diferente para a aquisição de seus lotes. O governo paulista, por sua vez, contesta a metodologia de cálculo do subsídio apresentada pela reportagem.

A legislação estadual, por meio do Programa Estadual de Regularização de Terras, permite acordos para alienação e regularização de posses em terras devolutas. A discussão, contudo, transcende a existência da lei e foca em quem realmente é beneficiado, sob quais condições e qual o custo social dessa política.

Reforma agrária: passado e presente

Em 1964, a proposta de reforma agrária de Jango foi vista por seus oponentes como uma ameaça à propriedade e à ordem econômica, contribuindo para o clima político que antecedeu o golpe. Hoje, o termo 'reforma agrária' é raramente usado para descrever a facilitação do acesso à terra para grandes proprietários. A expressão 'reforma agrária às avessas' é sugerida para essa dinâmica.

A visão de João Pinheiro Neto sobre a reforma agrária ia além da simples divisão de propriedades; ele a enxergava como um meio de integrar brasileiros ao desenvolvimento, com terra, crédito, assistência técnica e educação. Mais de sessenta anos depois, o Brasil continua a debater o papel do patrimônio público: deve ele reduzir a concentração fundiária ou, ao contrário, consolidá-la?