A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira, 24 de setembro, ao ministro Kassio Nunes Marques a suspensão imediata da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente pela tentativa de golpe de Estado. O pedido busca uma liminar antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República.

O caso foi distribuído a Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, que atua como relator da revisão criminal. A solicitação ocorre em meio à execução da pena em prisão domiciliar humanitária.

O que a defesa quer

A revisão criminal apresentada pela defesa não é tratada como nova apelação, mas como uma medida usada em situações específicas previstas no Código de Processo Penal. Entre os argumentos apresentados estão a alegação de incompetência da Primeira Turma e de cerceamento de defesa, teses já discutidas no processo.

O pedido também tenta suspender os efeitos da condenação antes do julgamento da revisão. A defesa quer que a liminar seja analisada sem aguardar a posição da PGR, embora o texto legal preveja essa manifestação antes da análise do mérito.

Impacto político e eleitoral

O recurso foi apresentado em 8 de maio e o novo pedido, em 24 de setembro. Segundo o texto, a proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, dá peso político à iniciativa e amplia o efeito de uma eventual decisão sobre a situação do ex-presidente.

O pedido agora está nas mãos de Nunes Marques, em um momento em que decisões do Supremo seguem no centro do debate político. A defesa tenta afastar a pena enquanto a revisão criminal segue em tramitação.