247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará neste domingo (6) um pronunciamento sobre o 7 de Setembro, após receber autorização do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques. Com três minutos e 43 segundos de duração, a mensagem terá como um dos principais eixos a defesa da soberania nacional.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República solicitou previamente ao TSE autorização para a veiculação. A medida foi necessária porque a legislação eleitoral proíbe a publicidade institucional de agentes públicos nos três meses anteriores às eleições, embora preveja exceções em situações de “grave e urgente necessidade pública”.

Em decisão proferida na sexta-feira (4), Nunes Marques concluiu que o pronunciamento possui interesse público e não apresenta caráter eleitoral. Para o ministro, o 7 de Setembro “possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado”.

“Não se vislumbra intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal, de modo que a divulgação pleiteada se adequa ao comando constitucional (…) que veda qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública em benefício de candidato e de promover desequilíbrio na disputa eletiva”, afirmou Nunes Marques.

Soberania será eixo central do pronunciamento

O texto encaminhado pela Secom ao TSE mostra que Lula utilizará a celebração da Independência para enfatizar a soberania brasileira e a capacidade do país de tomar suas próprias decisões.

O presidente fará referência às riquezas nacionais, incluindo os minerais críticos e o petróleo na Margem Equatorial. Em uma das declarações de maior impacto previstas no pronunciamento, Lula afirmará: “Não somos, e não seremos colônia de ninguém”.

A mensagem reforçará a defesa da autonomia brasileira sobre seus recursos e sobre os rumos de sua política econômica e comercial.

Recado aos Estados Unidos

Lula também defenderá o livre-comércio e afirmará que nenhum país pode tutelar o Brasil ou determinar com quem o país deve comprar ou vender.A declaração representa um recado aos Estados Unidos, diante das tarifas impostas ao Brasil.

A mensagem foi considerada pelo presidente do TSE compatível com as restrições impostas pela legislação eleitoral. Nunes Marques entendeu que não há, no conteúdo apresentado pela Presidência, intenção de promover o governo federal ou favorecer eleitoralmente uma candidatura.

Economia e “independência financeira”

O pronunciamento também tratará da situação econômica da população. Lula defenderá que os brasileiros tenham “independência financeira”, ampliando o conceito de independência para além da soberania política do país.

Outro ponto abordado será a relação entre trabalho e qualidade de vida. Sem mencionar diretamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1, o presidente defenderá que os brasileiros tenham mais tempo disponível para si próprios e para suas famílias.