247 – Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que os questionamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam submetidos conjuntamente ao plenário da Corte. O movimento ocorre às vésperas do julgamento sobre as mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências a Moraes e diante da possibilidade de um pedido de vista adiar uma decisão.

Segundo O Globo, ministros apresentaram esse cenário ao presidente do STF, Edson Fachin, durante uma série de reuniões individuais realizada nesta quinta-feira (10). Os magistrados alertaram que um pedido de mais tempo para análise pode interromper a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).

Aliados de Moraes sustentam que os episódios relacionados aos dois ministros integram a mesma crise institucional. Para esse grupo, julgar os casos em conjunto evitaria que o Supremo se pronunciasse sobre uma das frentes enquanto deixasse pendentes as suspeitas levantadas contra Mendonça.

Fachin recebeu individualmente Moraes, Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. O presidente do STF também se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, no gabinete dela, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A sessão extraordinária, entretanto, foi convocada especificamente para o julgamento da Petição 16.662. O procedimento reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e menções a Moraes. A íntegra do processo foi encaminhada nesta quinta aos gabinetes dos ministros para análise prévia.

Caso algum integrante da Corte apresente pedido de vista na terça-feira, o julgamento poderá ser suspenso antes de uma decisão do plenário. Na avaliação da ala que propõe a análise conjunta, a interrupção abriria espaço para que os questionamentos contra Mendonça também fossem preparados e incluídos na pauta antes da retomada do caso.

As duas frentes, porém, estão em estágios distintos. Enquanto o processo relacionado a Moraes já tem julgamento marcado, os relatórios de inteligência da PF utilizados pelo ministro para apontar uma possível parcialidade de Mendonça e eventual crime de responsabilidade ainda não foram levados ao plenário.

Fachin deverá definir o encaminhamento desse material depois de receber as informações solicitadas a Mendonça. O prazo estabelecido pelo presidente do Supremo termina em 21 de setembro. Até lá, não há previsão de julgamento sobre essa parte da crise.

O calendário preocupa ministros favoráveis a uma resposta conjunta. Eles avaliam que o desenho atual pode levar o tribunal a deliberar sobre as referências a Moraes antes de decidir como tratar as suspeitas que alcançam Mendonça.

As conversas individuais ocorreram um dia depois de Fachin anunciar medidas para conter o agravamento da crise interna. Além de convocar a sessão extraordinária, ele suspendeu procedimentos relacionados a integrantes do STF e revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito das fake news.

A rodada de reuniões ocupou o horário inicialmente reservado à sessão plenária desta quinta-feira, posteriormente cancelada pela Presidência. Entre gabinetes do Supremo, prevaleceu a avaliação de que a tensão instalada na Corte comprometia a realização normal do julgamento previsto para o dia.