A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, contra um esquema que vendia créditos tributários inexistentes para eliminar dívidas de empresas com o Fisco. Segundo a Receita, as fraudes movimentaram mais de R$ 185 milhões em benefício de 48 contribuintes de 32 cidades de 10 estados. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em 8 cidades de 4 estados.

Como funcionava o esquema

O grupo operava por meio de uma consultoria financeira de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A empresa prometia aos clientes a extinção de passivos tributários por meio da compensação, mecanismo legítimo em que o contribuinte usa créditos que tem com a Receita para abater dívidas de impostos. No caso investigado, porém, os créditos eram "fabricados".

A "garantia" apresentada eram pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram. Outros tipos de crédito também eram fraudados. Em troca, a consultoria recebia um percentual dos valores compensados, o que gerava remuneração expressiva, segundo os investigadores.

Com as dívidas zeradas, as empresas conseguiam a certidão negativa de débito, exigida em muitos casos para participar de licitações públicas. O auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos afirmou que há empresas envolvidas na fraude que venceram licitações. A investigação apura agora se todas as empresas clientes sabiam das irregularidades.

Valores e patrimônio identificados

Preliminarmente, foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários indevidamente extintos. No Paraná, segundo o balanço divulgado, cerca de R$ 52 milhões em compensações indevidas foram identificados.

A investigação também apontou sinais de riqueza incompatíveis com as atividades declaradas pelos responsáveis pela consultoria, com aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção foi paga por uma empresa suspeita de lavagem de capitais. Segundo a apuração, laranjas eram usados para ocultar bens.

Onde foi a operação e o que vem agora

Coordenada pelas equipes da Receita e da PF de Ponta Grossa, a operação cumpriu mandados e medidas de sequestro de bens em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba (PR), Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).

Até a última atualização, haviam sido apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, uma arma com numeração de registro suprimida e materiais ligados ao esquema. Esse material passará por análise técnica para identificar os participantes, quantificar os prejuízos e localizar patrimônio adquirido com recursos ilícitos.

Os nomes dos alvos e das empresas beneficiadas não foram divulgados, porque as investigações seguem em curso. O nome da operação, "miragem fiscal" em inglês, remete à natureza ilusória dos créditos usados na fraude.

Com informações de Londrina, G1 Paraná.