Ações consideradas uma 'Guerra Híbrida', como a propagação de desinformação e a interferência em processos eleitorais, representam uma ameaça à soberania brasileira. Donald Trump teria iniciado essa 'Guerra Híbrida' contra o Brasil em 2025, por meio de sanções econômicas, críticas a autoridades brasileiras e apoio a Jair Bolsonaro. Desde então, o Brasil estaria sob ataque, com a colaboração de políticos alinhados com Bolsonaro. O governo brasileiro, em resposta, acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC), concedeu créditos a exportadores e estabeleceu acordos internacionais. O presidente Lula dialogou com líderes de países como China, Rússia, Índia e Estados Unidos, o que resultou em uma 'trégua' com Trump.

Ações consideradas lesa-pátria e seus desdobramentos

Entretanto, membros da família Bolsonaro teriam buscado reverter essa trégua. Flávio e Eduardo Bolsonaro se encontraram com Trump e o secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando novas sanções ao Brasil e celebrando as medidas impostas. Trump teria declarado que o Brasil seria seu 'próximo desafio', e Flávio Bolsonaro teria entregado um documento em inglês ao ex-presidente americano, detalhando como se submeteria aos interesses dos EUA. Internamente, o ministro André Mendonça teria assumido uma postura política no Supremo Tribunal Federal (STF), criticando o Procurador-Geral e a Polícia Federal. Trump teria ameaçado o Brasil com 'medidas duras', sob o pretexto de 'combater facções criminosas', ao que o presidente Lula respondeu: 'Não seremos colônia!'.

Em 12 de setembro, Eduardo Bolsonaro defendeu publicamente a possível necessidade da presença de caças F-35 e navios de guerra americanos no Brasil, comparando a situação brasileira à da Venezuela e afirmando que soluções diplomáticas não seriam mais eficazes. Essa declaração se enquadraria nos Crimes contra a Soberania Nacional, especificamente no artigo 359-I do Código Penal, que trata de 'Negociar com governo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo', com pena de reclusão de 3 a 8 anos.

Argumenta-se que haveria provas suficientes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitasse a prisão cautelar dos irmãos Bolsonaro por crime de lesa-pátria, e para que o STF acatasse tal pedido. O histórico de Trump, que teria evoluído de uma 'Guerra Híbrida' para ataques diretos em outros países, seria um motivo para que o Supremo tomasse a decisão de prender os 'traidores da pátria'.

Conselho de Defesa Nacional e a proteção da soberania

Diante da inércia do Judiciário, o presidente Lula deveria, segundo a argumentação, convocar o Conselho de Defesa Nacional, conforme previsto no artigo 91 da Constituição Federal de 1988. Este conselho, composto por diversas autoridades, incluindo o vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado, e ministros de áreas estratégicas, seria o fórum adequado para deliberar sobre riscos à soberania nacional e ao Estado democrático. A urgência da situação justificaria a não espera por uma escalada militar, como o início de ataques com caças e mísseis no território brasileiro.