247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais duas publicações que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. A decisão, proferida na segunda-feira (31), estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção.

O pedido foi apresentado ao TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As duas publicações de Eduardo Bolsonaro foram feitas no X, antigo Twitter, em 17 de julho.

Em uma delas, o ex-deputado escreveu: “Pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”. Na outra, questionou: “será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?”.

As postagens faziam referência a arquivos divulgados pelo governo dos Estados Unidos relacionados a fraudes que teriam ocorrido nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020.

Nunes Marques rebate associação com a Smartmatic

Na decisão, Nunes Marques esclareceu que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.

Segundo o presidente do TSE, a companhia “jamais forneceu urnas eletrônicas destinadas às eleições brasileiras, nem participou da programação desses equipamentos”.

O ministro acrescentou que a Smartmatic apenas treinou “profissionais responsáveis por prestar suporte técnico e operacional relacionado às urnas utilizadas no país”.

A empresa chegou a participar da licitação destinada à escolha da fabricante das urnas para as eleições de 2020, mas foi derrotada pela concorrente Positivo.

“Fato notoriamente inverídico”

Ao justificar a retirada das publicações, Nunes Marques rejeitou a associação entre a companhia venezuelana e os equipamentos utilizados no processo eleitoral brasileiro.

“A associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras constitui fato notoriamente inverídico”, afirmou o ministro na decisão.

A manifestação de Nunes Marques ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo e candidato à Presidência da República pelo PL, também ter relacionado a Smartmatic às urnas brasileiras.

Quatro dias depois das postagens de Eduardo, Flávio afirmou, durante um evento realizado em Brasília, que muitas das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras haviam sido fabricadas pela empresa venezuelana. A declaração foi feita diante de representantes diplomáticos de mais de 40 países.

Prazo de 24 horas

A decisão do presidente do TSE, no entanto, registra que a Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas destinadas às eleições brasileiras nem participou da programação dos equipamentos.

Até a publicação da reportagem, os posts ainda permaneciam disponíveis nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro.