O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil na terça-feira (28) para investigar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos. Os problemas ocorreram em 23 de julho, apenas três dias após a empresa ViaMobilidade Trens assumir a operação. A Promotoria de Justiça do Consumidor também avaliará o período anterior de operação, sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e a fiscalização da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

A concessionária informou que a interrupção entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, que também afetou o Serviço Expresso Aeroporto, foi causada por uma falha de energia. Além disso, um princípio de incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, na região central da cidade. As falhas resultaram em passageiros caminhando pelos trilhos e estações superlotadas, impactando o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado para auxiliar no transporte.

Reação e pedidos de esclarecimento

Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada em conjunto com o governo de São Paulo para “garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora”. André Isper, diretor-presidente da Artesp, declarou que o ocorrido era inaceitável e que a volta da CPTM à operação era necessária devido aos problemas enfrentados pelos cidadãos.

Na investigação, a promotoria solicitou à Artesp informações sobre todas as ocorrências nas três linhas desde o início da operação assistida, procedimentos de fiscalização, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021. À CPTM, foram pedidos esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para a retomada da operação.

A ViaMobilidade Trens deverá apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o incêndio, número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil. O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo também foram notificados para fornecer informações sobre os impactos dos incidentes.

O MP-SP destacou que, durante a operação assistida, houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em comparação com o mesmo período do ano anterior. As três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM, conforme apontado pelo Ministério Público.