247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o adiamento da votação, no plenário do Senado, da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e amplia para dois dias o repouso semanal dos trabalhadores. Em entrevista à Rádio Progresso FM, de Juazeiro do Norte, no Ceará, Lula classificou como “uma pena” a decisão de não concluir a análise da matéria nesta semana e disse esperar que o texto seja votado após o primeiro turno das eleições.

“Foi uma pena, mas de qualquer forma foi aprovado”, afirmou Lula, em referência ao avanço da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 221/2019 passou pelo colegiado na quarta-feira (2) e agora depende de votação em dois turnos no plenário.

Ao comentar o adiamento, Lula disse ter ficado sem compreender por que a votação não avançou imediatamente. “Eu sinceramente fiquei com uma dúvida. Por quê não foi aprovado?”, afirmou.

O presidente associou a mudança na jornada a uma melhora nas condições de vida dos trabalhadores. Segundo ele, a aprovação permitiria que empregados tivessem mais tempo para atividades pessoais e para o convívio familiar.

“Se fosse aprovada a escala seis por um, a gente poderia trabalhar com certeza que a gente vai ter o povo brasileiro trabalhador descansando um pouco mais, ficando um dia a mais com a família para estudar, para criar os filhos, para visitar parente, sabe? Para fazer as coisas que todo mundo gosta de fazer”, disse.

Lula afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria informado aos parlamentares que pretende levar a proposta ao plenário depois do primeiro turno.

“Ele disse aos senadores que assim que terminar o primeiro turno das eleições, ele vai colocar em votação, sabe? Agora nós estamos na expectativa de que ele coloque em votação”, declarou.

A expectativa manifestada por Lula ocorre enquanto integrantes da base governista tentam antecipar a análise. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou na quarta-feira que pretende convencer Alcolumbre a convocar uma sessão específica e que a intenção inicial é votar a PEC antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso isso não ocorra, Randolfe disse que a base buscará a votação na segunda semana do mês.

O que prevê a proposta

A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal dos trabalhadores regidos pela CLT e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto preserva os salários e permite compensação de horários por acordo ou convenção coletiva.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e, no Senado, recebeu parecer favorável do relator Omar Aziz (PSD-AM). Na CCJ, as 36 emendas apresentadas foram rejeitadas para evitar que eventuais mudanças obrigassem o texto a retornar à Câmara.

Para ser promulgada, a PEC ainda precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação. O colegiado também aprovou um requerimento de calendário especial destinado a abreviar os prazos regimentais no plenário.