247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que, em sua avaliação, o ministro Flávio Dino pediu vista no julgamento relacionado ao caso Master por discordar do encaminhamento dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à sessão realizada na terça-feira (15).

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Itatiaia, em Montes Claros (MG), quando Lula foi questionado sobre a atuação de Dino e do ministro Cristiano Zanin, ambos indicados por ele ao Supremo, na análise de um relatório da Polícia Federal que contém informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e cita supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.

“Avaliei que o Dino, não conformado com o encaminhamento que o presidente estava dando, resolveu pedir vista”, afirmou Lula. O presidente acrescentou que acredita que o processo terá prosseguimento “no momento certo e adequado”.

O pedido de vista de Dino interrompeu a análise da Petição 16.662. Segundo o próprio STF, o plenário ainda não havia entrado no mérito do relatório relacionado a Moraes. Naquele momento, os ministros discutiam uma questão de ordem sobre a possibilidade de julgar conjuntamente essa petição e a Petição 16.704, relacionada ao ministro André Mendonça.

O documento referente a Moraes tem origem em relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, ex-dono do Banco Master. De acordo com o STF, o material aponta “supostos diálogos” que teriam relação com o ministro.

Antes da interrupção, o placar sobre o julgamento conjunto estava em 4 a 3 pela análise separada dos dois casos. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça haviam se manifestado pela separação, enquanto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defendiam a reunião dos processos. Dino também havia se posicionado favoravelmente ao julgamento conjunto, mas pediu que sua posição não fosse computada depois de solicitar vista.

A paralisação ocorreu depois de uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a condução dos procedimentos. Segundo a Agência Brasil, Dino formulou o pedido de vista após uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre o caso Master. A retomada da análise ficou sem data definida.

Na entrevista, Lula relacionou a decisão de Dino à divergência sobre a forma como Fachin conduzia a análise e rejeitou a ideia de que o pedido de vista tenha feito com que ele reconsiderasse suas indicações ao Supremo.

O presidente também afirmou esperar que as informações reunidas no caso sejam esclarecidas publicamente. Ao comentar o material relacionado ao celular de Vorcaro, disse que ele já é conhecido por outros integrantes da Corte.

“Agora está na mão do Gilmar, está na mão do Flávio Dino, está na mão do Zanin e está na mão de outros ministros da Suprema Corte”, afirmou Lula. Na sequência, defendeu que as informações relevantes venham a público para que, segundo ele, “o povo saiba a verdade”.

Pouco antes, Lula já havia defendido na entrevista que suspeitas envolvendo diferentes integrantes do STF fossem examinadas sob os mesmos critérios. “Eu acho que, se quiser fazer justiça na votação, tem que colocar todo mundo no mesmo dia”, disse.

O presidente afirmou ainda que a divulgação do material deve respeitar a apuração e permitir que eventuais responsabilidades sejam individualizadas. “Julga todo mundo de uma vez, analisa todo mundo”, declarou, ao defender que as suspeitas sejam investigadas sem distinção entre autoridades.

A posição de Lula coincide, nesse ponto específico, com a tese defendida por Dino durante a sessão de terça-feira: o ministro havia se manifestado pela análise conjunta dos casos relacionados a Moraes e Mendonça, embora tenha posteriormente interrompido a votação com o pedido de vista.

Questionado pela Itatiaia se esperava que o processo fosse retomado antes das eleições de outubro, Lula disse não considerar o calendário eleitoral determinante para o andamento do caso.

“Para mim, quando acontecer, não tem problema. Acontece quando eles souberem que tem que acontecer. Eu, sinceramente, não acho que apenas um único fator determinante possa mudar a eleição”, afirmou.

O presidente também defendeu que o STF preserve a própria credibilidade por meio da transparência e da apuração de eventuais irregularidades. “A Suprema Corte precisa ser respeitada. Se a Suprema Corte não tiver respeito da opinião pública, fica muito difícil a gente acreditar que a Suprema Corte é a guardiã da nossa Constituição”, disse.