O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste sábado (19) a imparcialidade da Justiça Eleitoral e alertou que a politização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa um perigo significativo para a lisura das eleições de 2026. Em pronunciamento nas redes sociais, Mendes abordou os riscos internos e externos ao processo eleitoral.

Segundo o ministro, o risco mais grave provém de dentro da própria instituição: a politização da Justiça Eleitoral. Ele afirmou que membros do tribunal que buscam engajar a Corte em 'proselitismo partidário' devem questionar sua capacidade de continuar exercendo suas funções no TSE. Gilmar Mendes enfatizou a importância de preservar a igualdade entre as candidaturas e evitar que decisões da Justiça Eleitoral sejam influenciadas por preferências político-partidárias.

Fiscalização e Cenário Político

Mendes sugeriu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral monitorem de perto a atuação da Justiça Eleitoral e utilizem os mecanismos legais disponíveis caso identifiquem situações que comprometam a imparcialidade dos julgamentos. Ele também reiterou que o STF continuará supervisionando o TSE, intervindo quando necessário para garantir a conformidade com a Constituição e os precedentes da Suprema Corte.

A manifestação de Gilmar Mendes ocorre em um contexto de preocupações com possíveis interferências externas no processo eleitoral brasileiro, em especial após um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apontar uma intensificação da pressão dos Estados Unidos. Contudo, para o ministro, a vigilância sobre o comportamento das instituições brasileiras é igualmente fundamental.

Novos Desafios: IA e Desinformação

O ministro também mencionou a crescente preocupação com o uso de inteligência artificial (IA) na produção de conteúdo falso, capaz de enganar eleitores. Ele citou exemplos de materiais manipulados que circularam nas redes sociais. O TSE já estabeleceu critérios para caracterizar deepfakes nas eleições de 2026, definindo-os como conteúdo sintético que crie, reproduza ou altere imagem, voz ou manifestação de uma pessoa com realismo.

Para Gilmar Mendes, a combinação de inteligência artificial, desinformação, interferências estrangeiras e a eventual partidarização das instituições exige vigilância redobrada. O objetivo principal da Justiça Eleitoral, conforme o ministro, é assegurar condições equitativas para a disputa e impedir práticas abusivas que possam distorcer a vontade popular.