O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação com a integridade das eleições de 2026, apontando a inteligência artificial (IA) e a interferência externa como ameaças à livre escolha do eleitor. Em manifestação divulgada em suas redes sociais, o magistrado também advertiu sobre o risco de “politização da Justiça Eleitoral”. Seus comentários surgem em um contexto de relatos crescentes sobre o uso de IA para criar propaganda política enganosa.

Um estudo da organização Eko, revelado pela Folha de S.Paulo, demonstrou que a maioria dos anúncios políticos falsos gerados por IA conseguiu burlar os sistemas de moderação da Meta. O teste envolveu a veiculação de peças financiadas por uma conta nos Estados Unidos, direcionadas ao público brasileiro. Entre os conteúdos produzidos, havia uma imagem falsificada de Gilmar Mendes sugerindo a alteração da data do primeiro turno eleitoral, e um apelo para “retomar Brasília, como fizemos em 8 de janeiro”. Embora esses anúncios não tenham sido exibidos publicamente, o experimento evidenciou falhas nos mecanismos de detecção das plataformas.

Novos desafios e riscos internos

Gilmar Mendes ressaltou que as novas tecnologias, embora úteis no cotidiano, podem ser empregadas para fabricar conteúdos enganosos, capazes de influenciar e desequilibrar disputas eleitorais. Ele também mencionou um relatório confidencial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que aponta uma “crítica” pressão exercida pelos Estados Unidos em relação às eleições de 2026, com interesses geopolíticos e de controle de ativos estratégicos brasileiros. Além da ameaça externa, o ministro enfatizou um risco interno: a “politização da Justiça Eleitoral”.

Segundo Mendes, a Justiça Eleitoral deve permanecer isenta e ancorada na Constituição e nas leis, sem alinhamentos partidários. Ele defendeu que situações de suspeição sejam rigorosamente avaliadas pelas instituições competentes. “Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, afirmou, sugerindo que partidos e o Ministério Público Eleitoral fiscalizem a presença dessas condições.

Atuação do TSE e combate à desinformação

Na mesma publicação, o ministro elogiou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e a presença da Justiça Eleitoral em todo o país, destacando a confiabilidade das urnas eletrônicas, que são auditáveis e não possuem conexão com a internet durante a votação. Ele afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar a coibir práticas abusivas e a deturpar a vontade popular, agindo com imparcialidade e compromisso com a legalidade.

O TSE, por sua vez, tem intensificado suas regras para combater o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais, estabelecendo critérios para identificar deepfakes e emitindo alertas contra desinformação sobre as urnas. Plataformas digitais, como o Google, também estão apresentando planos de conformidade ao TSE, com medidas para identificar e remover conteúdos gerados por IA ou enganosos. Gilmar Mendes concluiu afirmando que o STF continuará monitorando a Justiça Eleitoral, intervindo quando necessário para preservar seus precedentes e a Constituição.