Um alerta sobre a crescente participação de empresas multinacionais na exploração do pré-sal foi emitido nesta quinta-feira (6) pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). O instituto, em seu mais recente boletim, destaca que, apesar do aumento da produção geral, a fatia da Petrobras no pré-sal caiu significativamente nos 20 anos desde a descoberta comercial, o que pode representar um risco de perda de controle nacional sobre esse recurso estratégico.

A análise do Ineep aponta que a participação da Petrobras no pré-sal reduziu de 84,4% para 64,9% entre 2011 e 2026. Essa diminuição, segundo o instituto, é resultado de uma combinação de fatores, incluindo desinvestimentos da estatal, a aceleração dos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sob o modelo de Oferta Permanente e o enfraquecimento do regime de partilha.

Recordes de Produção e o Risco de Desnacionalização

A produção do pré-sal atingiu a marca de 4,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que corresponde a 82% do total nacional de 5,8 milhões de boe/d. Este setor é um motor econômico, gerando cerca de 600 mil empregos formais diretos e indiretos, e impulsionando a inovação e o desenvolvimento regional. No entanto, o Ineep ressalta que o aumento da presença de companhias estrangeiras nos consórcios amplia o risco de desnacionalização e limita a capacidade do Estado de direcionar a riqueza petrolífera para objetivos de longo prazo.

O instituto salienta que, apesar do crescimento da produção da Petrobras no pré-sal de 107,4 mil boe/d em 2011 para 2,91 milhões de boe/d em 2026, sua participação relativa foi absorvida por empresas multinacionais. Com a previsão de pico de produção para a próxima década, o Ineep enfatiza que o petróleo deve ser usado para financiar a reindustrialização, a ciência, a inovação e uma transição energética justa, em vez de se focar apenas na exportação de óleo cru.

Estratégias para a Soberania Nacional

Para preservar a soberania nacional, o relatório do Ineep indica a urgência de novos investimentos exploratórios, o fortalecimento da Petrobras e a retomada de políticas de conteúdo local. O instituto argumenta que o pré-sal, após vinte anos de sua descoberta, representa uma oportunidade histórica para fortalecer a segurança energética do Brasil, financiar o desenvolvimento e criar as bases para uma transição energética equitativa.

O Ineep conclui que o pré-sal deve ser visto como um ativo estratégico do Estado brasileiro, capaz de financiar a transformação da matriz energética nacional e um projeto de desenvolvimento que una crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade. A maneira como essa escolha política for conduzida definirá o verdadeiro legado da maior descoberta da história da indústria petrolífera brasileira.