247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (16) a primeira sessão plenária após a reunião extraordinária de terça-feira (15), marcada por divergências entre ministros e críticas à condução do presidente da Corte, Edson Fachin.

Na abertura dos trabalhos, Fachin não fez referência pública à crise envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master. O ministro também não comentou o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, nem esclareceu o que ocorrerá com os processos relacionados aos dois ministros.

Também ficou sem definição a manutenção da sessão prevista para a próxima semana, que havia sido reservada para tratar da atuação de Mendonça.

STF retoma pauta ordinária

Na sessão desta quarta-feira, o plenário voltou à pauta regular e analisou a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital de empresas que atuam no setor imobiliário.

O julgamento registrava cinco votos a dois pela imunidade quando Moraes pediu vista, interrompendo a análise.

A retomada da pauta ordinária ocorreu um dia depois de uma sessão de cerca de seis horas dedicada à controvérsia envolvendo dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e supostas referências a Moraes.

Julgamento sobre Moraes e Mendonça segue suspenso

Na terça-feira (15), o plenário foi convocado para analisar o destino de um relatório da Polícia Federal com informações obtidas no aparelho de Vorcaro. A discussão, porém, avançou para questões relacionadas ao funcionamento do próprio STF.

Os ministros divergiram sobre a relatoria atribuída a Fachin, os prazos definidos pela Presidência da Corte, a possibilidade de reunir os processos de Moraes e Mendonça e os procedimentos para investigações envolvendo integrantes do Supremo.

O julgamento foi interrompido com placar parcial de quatro votos a três pela separação dos processos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela reunião dos casos.

Dino, que havia indicado anteriormente uma posição favorável à reunião dos processos, pediu vista e suspendeu a análise antes da conclusão. Com isso, o mérito da petição permanece pendente, e o STF ainda não decidiu definitivamente se os casos de Moraes e Mendonça deverão tramitar conjuntamente.

Também permanece em aberto a sessão que Fachin havia reservado para 23 de setembro, destinada à discussão das acusações contra Mendonça.

Pedido de vista adia definição

A expectativa era de que Fachin utilizasse a sessão desta quarta-feira (16) para esclarecer os próximos passos do processo e os efeitos do pedido de vista de Dino.

O pedido de vista pode levar a um adiamento da análise, já que o prazo para a avaliação do processo pode chegar a 90 dias. Até o momento, permanece pendente a definição sobre a tramitação conjunta ou separada dos casos.