247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas aos fatos sob análise da Presidência da Corte em meio à crise provocada pelas revelações sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do tribunal.

Em manifestação oficial, Fachin disse que os indícios conhecidos exigem uma resposta institucional do Supremo e afirmou que a Presidência atuará com “serenidade, responsabilidade e firmeza”. A declaração ocorre após a divulgação de elementos que ampliaram a pressão sobre a Corte e colocaram em debate os limites da atuação de ministros diante de fatos ligados ao caso Master.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou Fachin.

O presidente do STF não citou nominalmente Daniel Vorcaro nem detalhou quais providências poderão ser adotadas. Na manifestação, porém, indicou que a Presidência da Corte avalia circunstâncias relacionadas tanto à atuação processual quanto a elementos de fato considerados relevantes.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.

Fachin também afirmou que a autoridade de cargos públicos de alta responsabilidade não representa privilégio pessoal. Para o ministro, a função pública impõe obrigações específicas e deve ser exercida dentro dos limites constitucionais, legais e institucionais.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

Segundo o presidente da Corte, a análise dos fatos ainda está em curso. Fachin afirmou que as medidas serão anunciadas somente após a conclusão da avaliação interna e a observância dos procedimentos institucionais pertinentes.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.

A manifestação ocorre em um momento de forte desgaste institucional para o Supremo, após a divulgação de informações sobre mensagens, contratos e registros envolvendo Vorcaro e ministros da Corte. O episódio também ganhou repercussão após o ministro André Mendonça justificar um encontro com o ex-controlador do Banco Master.