O Discord confirmou a remoção de aplicativos de terceiros que estavam sendo utilizados no Brasil para contornar a suspensão de recursos de vídeo ao vivo na plataforma. A decisão foi tomada após uma reportagem da GloboNews apontar a existência de serviços externos que possibilitavam a transmissão e o compartilhamento de vídeos em tempo real durante chamadas coletivas, ignorando a determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A empresa declarou que, embora os aplicativos estivessem disponíveis em sua plataforma, eles operavam sem autorização e em desacordo com seus termos de uso. O Discord informou ter agido “imediatamente” para retirar esses serviços, destacando que a ação faz parte de seus procedimentos para cumprir as leis e exigências regulatórias. A plataforma assegurou que continua em diálogo com a ANPD para buscar uma solução que permita o restabelecimento dos recursos de vídeo para os usuários brasileiros.

Investigação e Resposta da ANPD

A ANPD, por sua vez, solicitou esclarecimentos ao Discord sobre o caso após receber a denúncia da GloboNews. A agência alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções, incluindo a aplicação de multa diária. A suspensão temporária das transmissões ao vivo no Discord foi mantida pela Superintendência de Fiscalização da ANPD, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela plataforma.

A decisão da ANPD baseou-se na compreensão de que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem a implementação de novas medidas de segurança, poderia gerar riscos de repetição de condutas investigadas e causar novos danos antes da conclusão do processo de fiscalização, iniciado em 7 de agosto. A reversão da suspensão está condicionada à demonstração, por parte do Discord, da adoção de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados, especialmente para crianças e adolescentes, sem afetar o funcionamento das demais ferramentas da plataforma.

Contexto da Suspensão

A suspensão das transmissões ao vivo no Discord está ligada a uma investigação sobre a morte de uma adolescente que, segundo apurações, teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem mantinha contato em grupos fechados na internet. Esse caso motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.

A reportagem da GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos que podiam ser usados dentro do Discord para permitir vídeo em tempo real em chamadas coletivas. Apesar de não terem sido desenvolvidos pela empresa, esses aplicativos funcionavam na plataforma e estavam acessíveis a usuários no Brasil mesmo após a suspensão imposta pela ANPD. O Discord não divulgou a data exata da remoção dos aplicativos nem detalhou os mecanismos técnicos adotados para evitar que ferramentas similares sejam usadas para burlar a suspensão.