Uma votação na Aneel, em Brasília, nesta terça-feira, pode barrar uma medida que reduziria o custo da energia para os consumidores. O placar está empatado em 2 a 2, e o voto de Willamy Frota deve definir o resultado.

A proposta é defendida pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, pela Empresa de Pesquisa Energética e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Segundo as estimativas apresentadas, ela pode liberar até 1,2 GW de capacidade para a entrada de energia renovável no sistema.

Economia e cortes na geração

O texto também prevê redução do curtailment, com menos cortes na geração eólica e solar causados por limitações da rede. A economia estimada para os consumidores pode chegar a R$ 400 milhões por ano.

No centro da resistência está o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, indicado em 2022 durante o governo Jair Bolsonaro, em uma nomeação associada politicamente ao senador Ciro Nogueira. Feitosa votou contra o acordo e foi acompanhado pela diretora Ludimila Lima.

Rito da votação gera questionamentos

Agnes da Costa e Gentil Nogueira votaram a favor da proposta. Agnes afirmou que os efeitos do Custo Marginal de Operação no mercado de curto prazo não fazem parte das competências regulatórias da Aneel, mas do poder concedente. Gentil citou manifestações do MME e de órgãos vinculados que apontam benefícios econômicos para os consumidores.

A condução do processo também foi questionada porque a direção-geral da Aneel adotou um rito diferente do previsto no encaminhamento do TCU. Além disso, um parecer técnico foi alterado poucas horas antes da reunião, após ter apresentado posição neutra em um relatório anterior.

Com o empate mantido, a decisão segue nas mãos de Willamy Frota. O voto dele pode definir se a medida avançará ou será barrada.

}