A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que representa a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de vinte solicitações de Direito de Resposta. A iniciativa jurídica busca combater uma campanha sistemática de desinformação e ofensas que, segundo a chapa, estaria sendo promovida pelo Partido Liberal (PL) e pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) na plataforma Instagram.

As ações judiciais apontam para publicações elaboradas para difamar a imagem do presidente e enganar o eleitorado, por meio de conteúdos que teriam sido comprovadamente manipulados. Uma das principais alegações apresentadas à Corte Eleitoral é o uso indevido de inteligência artificial (IA) e de mídias sintéticas para criar narrativas e acusações criminosas.

Uso de Inteligência Artificial e Edições Manipuladas

Conforme o documento jurídico da defesa, perfis ligados ao PL teriam empregado ferramentas de IA para produzir vídeos que falsamente associam Lula a atividades ilegais. Essas produções simulam questionários sobre corrupção e exibem animações geradas por computador, sem o aviso visual obrigatório para o uso de tecnologias generativas, conforme as normas eleitorais.

Além da utilização não autorizada de IA, as petições detalham a manipulação intencional de gravações autênticas de Lula por meio de edições tendenciosas e fora de contexto. A defesa demonstra ao TSE que entrevistas e pronunciamentos do presidente foram alterados e divulgados em formato de repetição contínua (looping), com o intuito de criar memes de escárnio. O objetivo dessas edições seria passar a falsa impressão de que o presidente estaria zombando da inflação e do aumento dos preços dos alimentos no país.

Alegações de Vínculos Infundados e Resgate de Notícias Antigas

A coligação contesta ainda as tentativas da campanha adversária de ligar a imagem de Lula a investigações envolvendo terceiros, mesmo sem a existência de qualquer indício, prova ou denúncia contra o candidato. Os advogados também destacaram o resgate deliberado de capas de jornais de períodos antigos, da época da Operação Lava Jato.

Esse artifício visual visaria simular condenações ainda em vigor, omitindo intencionalmente o fato público de que todos esses processos foram anulados de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da abrangência e da seriedade das publicações, a equipe jurídica da chapa Lula-Alckmin solicitou liminares urgentes para que a Justiça Eleitoral determine a remoção imediata de todas as postagens, sob pena de multa. Em caráter definitivo, a coligação pede o direito de resposta para veicular notas de esclarecimento nos canais oficiais do PL e de seus candidatos. A solicitação prevê que os esclarecimentos permaneçam visíveis pelo dobro do tempo em que as postagens consideradas ofensivas estiveram expostas aos usuários.