247 – A coligação Brasil Pronto pra Mais, que reúne a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por um vídeo sobre o preço dos alimentos. A representação sustenta que a publicação descontextualizou uma fala de Lula e foi impulsionada de forma irregular nas redes sociais.

A ação foi protocolada no domingo (21) e distribuída ao ministro André Mendonça. Segundo a petição apresentada ao TSE, a coligação pede a remoção do conteúdo, a proibição de novos impulsionamentos de peças substancialmente idênticas e a aplicação de multas que, somadas, chegam a R$ 240 mil.

O processo tem como alvo um vídeo publicado nas contas de Flávio Bolsonaro no Facebook e no Instagram. A postagem contrapõe duas declarações de Lula: uma de março de 2025, sobre a expectativa de redução do preço da carne, e outra de setembro de 2026, na qual o presidente comenta o custo dos alimentos e o consumo de ovos no Brasil.

No primeiro trecho usado na publicação, Lula afirma:

“A carne vai baixar, vocês podem ter certeza que vocês vão voltar a comer picanha outra vez, porque a carne vai baixar.”

Na sequência, o vídeo reproduz outra declaração do presidente:

“O mercado e as coisas estão caras, eu sei, a carne está cara, o café está caro, o ano passado o ovo estava nas nuvens. Sabe quantos ovos as galinhas brasileiras botam por ano, Olívio Dutra? Você tem noção de quantos ovos as nossas galinhas botam por ano? 60 bilhões de ovos as nossas galinhas botam. 60 bilhões e 99% é consumido aqui no Brasil. Significa que nós gostamos de ovo pra caramba. Se não tem carne, a gente come ovo.”

A coligação afirma que a edição cria a impressão de que Lula, após prometer a redução do preço da carne, teria passado a recomendar que a população substituísse o produto por ovos diante da alta dos alimentos.

Coligação diz que fala de Lula foi retirada do contexto

Na representação, os advogados da chapa Lula-Alckmin argumentam que o trecho mais amplo do discurso muda o sentido atribuído pelo vídeo. Segundo a ação, Lula prosseguiu falando sobre a perda e a recuperação do poder de compra do salário mínimo e afirmou que pretende ampliar a quantidade de alimentos que podem ser adquiridos com a remuneração.

Na íntegra reproduzida no processo, após mencionar carne e ovos, Lula declarou:

“Mas essa questão do custo de vida é uma coisa que eu tô levando muito a sério. Porque veja, no meu governo passado um salário mínimo dava para comprar duas cestas básicas e meia. Quando eu voltei, estava comprando apenas uma cesta básica e meia. Agora já está duas zero um. E eu quero chegar ao salário-mínimo comprando muito mais cesta básica.”

Com base nesse trecho, a coligação sustenta que Lula não estava propondo a substituição da carne por ovos como resposta ao aumento do custo de vida, mas defendendo a valorização do salário mínimo e a ampliação do poder de compra.

A acusação de “grave descontextualização”, no entanto, é uma alegação da coligação e ainda precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral. O TSE registrou o processo como uma representação relacionada a propaganda eleitoral e impulsionamento.

Campanha aponta gasto de R$ 105 mil com impulsionamento

Outro ponto central da ação é o uso de publicidade paga para ampliar o alcance do vídeo. Segundo a representação, quatro versões do anúncio foram impulsionadas no Facebook e no Instagram entre 13 e 18 de setembro.

A petição aponta gastos de R$ 35 mil em cada uma das duas primeiras versões, R$ 15 mil na terceira e R$ 20 mil na quarta, totalizando R$ 105 mil. A coligação afirma que os anúncios foram utilizados para alcançar milhões de usuários.

A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo na internet em determinadas condições. A resolução do TSE citada no processo estabelece, contudo, que esse mecanismo deve ser usado para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação e veda sua utilização para propaganda negativa contra adversários.

A petição também menciona precedente de junho de 2026 no qual o TSE considerou que críticas políticas podem ser veiculadas organicamente, mas não por meio de impulsionamento pago quando configuram propaganda negativa.

Vídeo teria alcançado cerca de 1 milhão de usuários

Ao justificar o pedido de decisão urgente, a coligação afirma que o conteúdo já havia alcançado aproximadamente 1 milhão de usuários no Facebook e no Instagram e continuava disponível nas duas plataformas no momento da apresentação da ação.

Por isso, pediu ao TSE que determine a retirada das publicações e impeça Flávio Bolsonaro de contratar novos impulsionamentos de conteúdos substancialmente idênticos enquanto o processo estiver em análise.

Caso Flávio não cumpra eventual ordem de remoção, a ação também requer que a Meta seja acionada diretamente para retirar o material das plataformas.

Pedido de multa chega a R$ 240 mil

No mérito, a coligação pede duas sanções. A primeira é uma multa de R$ 30 mil pela alegada divulgação de propaganda ofensiva baseada em grave descontextualização.

A segunda é de R$ 210 mil pelo impulsionamento do conteúdo, equivalente ao dobro dos R$ 105 mil que, segundo a ação, foram gastos na publicidade. Com isso, o valor total requerido chega a R$ 240 mil.

O TSE confirmou em setembro os registros das chapas Lula-Alckmin e Flávio Bolsonaro-Alfredo Gaspar para a disputa presidencial de 2026.