247 – A proibição das apostas online deveria estar entre os principais temas da reta final do governo e da campanha presidencial, afirmou o jornalista Breno Altman ao Bom Dia 247. Para ele, a discussão sobre as bets reúne questões relacionadas ao endividamento familiar, ao vício em jogos e à disputa em torno da manutenção ou restrição do mercado de apostas.

Questionado sobre quais deveriam ser as prioridades nos dias anteriores ao primeiro turno, Altman respondeu: “Eu acho que a proibição das bets é a principal prioridade”.

A declaração ocorre em um contexto no qual o mercado de apostas de quota fixa funciona sob regulamentação federal. Em agosto, o Ministério da Fazenda informava que 85 empresas estavam habilitadas a operar nessa modalidade no país. O governo também passou a bloquear o acesso de beneficiários do Bolsa Família, BPC, Fies e programas de renegociação de dívidas às casas de apostas licenciadas, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Altman defendeu que uma eventual mudança de política deveria alcançar o conjunto das modalidades de apostas online, e não somente os chamados cassinos virtuais, como o “jogo do tigrinho”.

“Acho que a proibição total é a medida mais adequada, tanto do ponto de vista da saúde pública, para enfrentar esse tema do vício no jogo e do que isso representa para o endividamento das famílias”, afirmou.

Durante a entrevista, o jornalista relatou a existência, segundo informações que disse ter recebido, de discussões dentro do governo sobre o alcance de uma eventual restrição. De um lado, estaria a possibilidade de proibição mais ampla. De outro, a alternativa de manter apostas esportivas e concentrar as restrições nos cassinos online.

Altman afirmou que havia ouvido de fontes informadas que os efeitos fiscais de uma proibição estavam sendo considerados pelo Ministério da Fazenda. Essa informação foi apresentada por ele como relato de bastidores, e não como anúncio oficial do governo.

“Ainda não está claro o caminho que o presidente Lula irá seguir”, disse Altman, antes de acrescentar que, por sua leitura das manifestações públicas do presidente, havia sinais de uma posição favorável a restrições mais amplas.

A política federal vigente, porém, continua baseada na regulamentação do setor. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda mantém uma lista de empresas autorizadas e, em setembro, concluiu uma consulta pública destinada a aperfeiçoar as regras para concessão de autorizações a empresas do mercado.

Paralelamente à regulamentação, o governo ampliou em julho as exigências referentes à publicidade das bets, incluindo alertas obrigatórios sobre os riscos relacionados aos jogos.

Para Altman, porém, a discussão deveria avançar da regulação para uma restrição de alcance maior. Ele argumentou que separar apostas esportivas de outras modalidades digitais não resolveria o problema que identifica a relação entre jogo, dependência e situação financeira das famílias.

“Deve ser uma medida integral e não circunscrita ao tigrinho”, afirmou.

O jornalista também relacionou o assunto à percepção social sobre os efeitos das apostas. Em sua análise, o tema ultrapassa divisões partidárias porque a resistência aos jogos aparece em diferentes segmentos sociais e religiosos.

A preocupação com os efeitos sociais das apostas também aparece nas medidas adotadas pelo poder público. Ao justificar o bloqueio de beneficiários de programas sociais nas plataformas licenciadas, o Ministério da Fazenda afirmou que a iniciativa busca proteger recursos destinados à proteção social e à recuperação financeira das famílias. Segundo a pasta, mais de 3 milhões de pessoas já foram impedidas de acessar as plataformas desde a implantação do sistema, em outubro de 2025.

Na entrevista ao Bom Dia 247, Altman sustentou que a discussão sobre as bets deveria permanecer vinculada justamente a esses efeitos sobre a vida econômica das famílias. Para ele, a decisão sobre manter, restringir parcialmente ou proibir as apostas não deveria ser tratada apenas como uma questão de arrecadação.

“Se faz mal ao povo, a arrecadação não se justifica”, foi a formulação mencionada durante o debate a partir de uma declaração atribuída ao Ministério da Fazenda. Altman afirmou concordar com a ideia de que os impactos sociais precisam ocupar posição central na decisão.

Sua conclusão foi que, diante da proximidade da eleição e do debate sobre endividamento e dependência em jogos, a questão das apostas deveria ocupar espaço prioritário na agenda pública: “A proibição das bets é a principal prioridade”.