247 – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (2) que a sociedade brasileira tem o direito de ver aprovada, antes das eleições, a proposta que prevê o fim da escala 6×1. A declaração foi feita após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar o texto.

Boulos classificou a aprovação na principal comissão da Casa como uma “grande vitória” e disse esperar que a proposta seja levada ao plenário, aprovada e, posteriormente, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós queremos e esperamos que seja votada no plenário do Senado Federal, aprovada e promulgada pelo presidente Lula”, afirmou.

O ministro defendeu que a votação ocorra antes das eleições e também acusou o PL, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de atuarem para adiar a votação da proposta para depois das eleições.

“Houve todo um esforço liderado pelo PL, Valdemar Costa Neto, que era jogar, empurrar com a barriga a PEC do fim da 6×1 para jogá-la depois da eleição”, declarou.

O ministro citou ainda a presença de Flávio Bolsonaro no Senado durante a votação e afirmou que o senador teria interrompido a campanha eleitoral para tentar dificultar a aprovação da proposta.

“A estratégia era essa. Então, votar antes da eleição é o direito que a sociedade brasileira tem”, disse.

Eleitores e a posição dos candidatos

Para Boulos, a aprovação da proposta antes das eleições permitirá que os eleitores avaliem a posição dos candidatos em relação ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada de trabalho.

“No momento do voto, os eleitores possam avaliar se a posição dos seus candidatos ao Senado, assim como dos seus candidatos a deputado, como do seu candidato a presidente da República, está em consonância com a maioria da sociedade, com o desejo dos trabalhadores brasileiros, ou não.”

CCJ aprova PEC que reduz jornada semanal

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), contabilizou quatro votos contrários entre os 27 parlamentares presentes na sessão.

Com a aprovação na comissão e a adoção do calendário especial para a tramitação, a proposta segue para o plenário do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos 49 dos 81 votos dos senadores em dois turnos.

A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), coloque a proposta em votação ainda nesta quarta-feira (2). O calendário especial também precisa ser referendado pelo plenário.