A África do Sul e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) assinaram um acordo de financiamento no valor de US$ 1 bilhão. Os recursos serão destinados à modernização da infraestrutura e ao apoio a reformas nos principais municípios urbanos do país, como parte do Programa de Reforma dos Serviços Comerciais Metropolitanos (MTSR).

A informação, divulgada pelo Tesouro Nacional sul-africano, detalha que o MTSR é uma iniciativa governamental para aprimorar a governança, a sustentabilidade financeira e o desempenho operacional dos serviços municipais. O foco está em áreas críticas como água, saneamento, eletricidade, energia e gestão de resíduos sólidos nas metrópoles.

Condições e Parcerias do Financiamento

O financiamento possui um prazo de amortização de 16 anos, com carência de três anos. A liberação dos valores está condicionada ao cumprimento de resultados específicos. O modelo prevê que os conselhos municipais estabeleçam metas para seus serviços, e um organismo independente ficará responsável por auditar o alcance desses indicadores.

O NDB cofinancia o programa em conjunto com outras instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. Essa parceria visa garantir a abrangência e a efetividade das reformas propostas, impactando positivamente a qualidade de vida nas áreas urbanas da África do Sul.