247 – O jurista Marcelo Uchôa fez um alerta contundente nesta quarta-feira (9) em relação aos recentes desdobramentos de decisões e questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o especialista, o cometimento de “inúmeros excessos” no âmbito da Corte pode acabar contaminando o processo e gerando a anulação de investigações de grande impacto, com graves prejuízos para o interesse público e para o próprio tribunal. A manifestação ocorreu no contexto da decisão proferida pelo ministro Flávio Dino que garantiu a reintegração da cúpula da Polícia Federal.

“O que não pode acontecer é os inúmeros excessos cometidos, uma vez sujeitados ao Plenário do STF, levarem à anulação da investigação do Master, com a consequente libertação do Vorcaro e a extinção do inquérito do Flávio Bolsonaro e o filme de R$ 151 milhões. Com ônus pro Plenário! Obs: corretíssima a decisão do Min Flávio Dino!!”, destacou o jurista em postagem divulgada em suas redes sociais.

Risco de nulidades e o cenário no STF

A manifestação de Uchôa reflete as apreensões geradas pelos atropelos e manobras processuais. Em sua decisão liminar proferida nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino acolheu o requerimento formulado pelo delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues e determinou a sua imediata recondução ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, bem como a reintegração de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação. Ambos haviam sido afastados cautelarmente em decisão anterior do ministro André Mendonça, provocada por pedido do Partido Novo.

Ao anular os efeitos da decisão anterior, Flávio Dino ressaltou expressamente os riscos da criação de nulidades no processo penal. Em trecho de sua fundamentação, o relator advertiu que “a semeadura de nulidades processuais, decorrentes do descumprimento de formalidades legais essenciais, embaraça a adequada conclusão dos processos penais, com julgamentos tempestivos e amparados em provas, proferidos com a ponderação e a sobriedade que devem caracterizar a atividade judicante”.