A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao Instagram os dados cadastrais de Hugo Júnior, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão ocorreu em um processo movido pelo partido Missão contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a própria agremiação, que apura uma possível propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano na Marquês de Sapucaí.

O partido Missão alegou não ter conseguido localizar a Acadêmicos de Niterói pelos endereços disponíveis e informou ao TSE que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência da escola. Diante disso, solicitou acesso aos dados vinculados ao perfil do dirigente no Instagram para tentar localizá-lo.

Detalhamento da solicitação do TSE

A ministra Estela Aranha acolheu parcialmente o pedido, determinando que a plataforma entregue os dados cadastrais associados à conta de Hugo Júnior, incluindo informações sobre eventuais transações financeiras que possam indicar o endereço do responsável pelo perfil. Os documentos solicitados ficarão sob sigilo.

Antes de recorrer ao Instagram, o partido Missão tentou localizar a escola por outras vias. O TSE verificou que a Acadêmicos de Niterói não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, um sistema utilizado para comunicações oficiais com empresas e outras pessoas jurídicas.

Ação questiona desfile na Sapucaí

A ação, protocolada em fevereiro, argumenta que a homenagem a Lula no desfile teria incluído trechos de jingles eleitorais e menções ao número do PT. Para os autores da ação, a combinação desses elementos configuraria um pedido implícito de voto. O partido também argumenta que o desfile ocorreu na Marquês de Sapucaí, um espaço público, o que agravaria a suposta irregularidade.

O processo tramita no TSE e ainda investiga se os elementos utilizados no Carnaval ultrapassaram os limites da manifestação cultural e caracterizaram propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente. A decisão do TSE visa obter informações que possam auxiliar na elucidação dos fatos e na condução do processo.