O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu na terça-feira (29) que a candidata a deputada federal Marina Helena, do partido Novo, deve remover de suas redes sociais o vídeo intitulado “O mundo mágico de Erika Hilton”. O material critica e ironiza as propostas da deputada Erika Hilton, do PSOL. A determinação é uma liminar assinada pela desembargadora Claudia Fonseca Fanucchi e atende a uma representação feita por Erika Hilton na noite anterior.

A ordem de remoção abrange as contas de Marina Helena no Instagram, X, Facebook e TikTok. A candidata tem um prazo de 24 horas para retirar o conteúdo. Caso não cumpra a decisão, será aplicada uma multa diária que varia de R$ 1 mil a R$ 30 mil. O vídeo já havia acumulado mais de 4,3 milhões de visualizações somente no Instagram.

Argumentos não aceitos pela Justiça

Apesar de ter acatado o pedido de remoção do vídeo, a desembargadora não aceitou todas as alegações apresentadas na acusação. Entre os argumentos rejeitados estavam as afirmações de que Marina Helena teria divulgado informações falsas, produzido conteúdo gravemente descontextualizado, praticado deepfake e cometido violência política de gênero.

Em sua decisão, Claudia Fonseca Fanucchi destacou que “a liberdade de expressão no ambiente eleitoral protege críticas contundentes, sátiras, ironias”. A magistrada também afirmou que o caráter “negativo, ácido ou mesmo desagradável” de uma propaganda eleitoral, por si só, não é suficiente para justificar uma intervenção judicial.

Marina Helena terá dois dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, o processo será encaminhado para a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. O primeiro turno das eleições está agendado para o domingo, 4 de outubro.