O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou nesta quinta-feira (29 de outubro) a primeira sessão de julgamento fora de Curitiba em seus 135 anos de existência. A 19ª Câmara Cível promoveu a sessão extraordinária em Londrina com o objetivo de aproximar o Judiciário de segundo grau da população do interior, permitindo que advogados, estudantes e interessados acompanhem de perto o funcionamento dos julgamentos.

A escolha de Londrina levou em consideração a importância da comarca para o Estado. Segundo o juiz Luiz Valério dos Santos, diretor do Fórum de Londrina, a cidade é a maior comarca do interior paranaense e a segunda maior do Estado. Somente no Foro Central, há 46 magistrados. “Um volume expressivo de processos passam por Londrina ou começam aqui. Todos os anos, uma boa parte desse volume chega ao Tribunal. Então, é de grande importância e a escolha de Londrina também vem daí”, afirmou.

Reações e perspectivas

O desembargador José Hipólito Xavier da Silva, que presidiu a sessão, ressaltou que essa é uma iniciativa que ele vinha defendendo há anos. A pauta foi reduzida para cerca de 13 a 15 processos, apresentando o funcionamento do tribunal e aproximando a instituição da advocacia regional. “Representa muito para o Tribunal de Justiça, para os jurisdicionados e para a advocacia regional. É a primeira vez em 135 anos da existência do Tribunal que realizamos uma sessão de julgamento no interior do Estado”, declarou. Ele também observou que apenas 1% dos advogados ativos no Paraná conhecem a sede do tribunal.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Londrina, Mario Xavier, vê a sessão como uma oportunidade de descentralizar a atuação do Judiciário e facilitar o acesso à Justiça. Segundo ele, a realização de sessões na cidade reduz os custos de deslocamento para advogados do interior e permite o contato direto com os julgadores, em vez de acompanhar apenas por videoconferência. “Facilita, porque você não tem o custo de ir a Curitiba. Fazer uma sustentação por vídeo não tem o calor do julgamento. O advogado presente fala diretamente com o julgador e tem um poder maior de convencimento”, comentou.

O juiz Luiz Valério dos Santos afirmou que a sessão também permite que estudantes e professores de Direito conheçam na prática o funcionamento de um julgamento em segunda instância. Ainda não há previsão de novas sessões itinerantes, mas ele espera que a experiência seja repetida em Londrina e em outras cidades, caso a avaliação seja positiva. O prefeito Tiago Amaral destacou a importância de aproximar as instituições públicas da população, ressaltando que a presença dos julgadores nas comunidades ajuda a reduzir a percepção de que os poderes estão distantes da realidade dos cidadãos.