Um manifesto assinado por centenas de artistas, intelectuais e trabalhadores do setor cultural, em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou uma exigência de reorientação estrutural da política pública para a área. O documento, que conta com nomes como Glória Pires, Chico César, Patrícia Pillar e Arnaldo Antunes, vai além de um apoio político, propondo uma análise profunda das contradições socioeconômicas do país sob a perspectiva da cultura.

Os signatários distinguem duas visões antagônicas sobre o papel da cultura no Brasil: uma concepção burguesa/liberal, que a trata como mercadoria, filantropia ou fomento fragmentado, e uma concepção classista/materialista, que a entende como trabalho produtivo, força de coesão social e componente estratégico da economia nacional, ligada à soberania popular e à reindustrialização.

A cultura como força econômica e soberania

A análise materialista do setor cultural destaca que a cultura não é apenas um campo abstrato, mas uma cadeia produtiva que mobiliza trabalhadores em diversas áreas, desde técnicos e montadores até músicos e cineastas. O manifesto critica a redução da política cultural à dispersão de editais e fomento emergencial. Embora leis de emergência tenham sido importantes para o setor após o governo anterior, a limitação da atuação estatal a essa dimensão é vista como uma lógica compensatória que mantém a dependência dos trabalhadores da cultura em relação a burocracias e restrições de mercado.

A cobrança do setor cultural por um papel indutor na reindustrialização e no desenvolvimento nacional se conecta com a luta contra o que chamam de “parasitismo financeiro”. Argumentam que a economia criativa, incluindo o setor audiovisual, a indústria editorial e a música, movimenta parcelas significativas do PIB e gera milhões de empregos, que não podem permanecer em situação de precarização.

Desafios e propostas para o Ministério da Cultura

O manifesto defende a integração do Ministério da Cultura (MinC) com outras pastas estratégicas, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o BNDES e o Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é constituir arranjos produtivos locais soberanos e garantir financiamento de longo prazo, liberando os criadores da dependência mercadológica. A defesa dos direitos autorais de artistas e criadores diante da inteligência artificial generativa também é pauta prioritária, posicionando o Brasil na vanguarda do debate internacional sobre tecnooligarquia.

A mobilização do meio artístico é apontada como um fator importante na luta contra ideologias extremistas, servindo como uma trincheira de resistência subjetiva. A recuperação das finanças públicas e dos bancos de fomento federais criam condições para que o MinC amplie sua atuação, financiando infraestrutura cultural e gerando empregos, especialmente para jovens em periferias. A conexão entre sindicatos, associações e movimentos de cultura periférica é vista como fundamental para enraizar essa luta no território. Os artistas e intelectuais esperam um segundo mandato com um perfil desenvolvimentista, democrático e livre de burocracias, demonstrando um amadurecimento dialético ao apoiar o governo, mas também atuar como força de pressão para correção de rumos.