A Polícia Federal (PF) iniciou um inquérito para investigar ataques e atos de vandalismo contra símbolos religiosos em diferentes estados brasileiros. A medida foi tomada após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciada nesta quarta-feira. A corporação, após análise inicial, identificou elementos suficientes para instaurar a apuração, que será conduzida pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor).

Flávio Dino encaminhou o caso à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de coletar relatos de ocorrências contra imagens católicas e locais ligados a religiões de matriz africana. O ministro destacou ter recebido informações de várias regiões do país, descrevendo o conjunto dos incidentes como uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. A investigação buscará esclarecer as circunstâncias dos casos, identificar os responsáveis e verificar se há alguma conexão entre os eventos.

Indícios e Casos Apurados

Na sua decisão, o ministro apontou indícios de crimes como ultraje a culto, incluindo vilipêndio, incêndio, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto qualificado, dano e violação de domicílio. Dino também mencionou normas que criminalizam condutas discriminatórias e atos de violência contra celebrações e manifestações religiosas. Entre os episódios citados estão ataques registrados na Bahia, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais.

Em Salvador, Bahia, imagens de santas foram destruídas em duas igrejas, e em Santo Amaro, houve denúncia de destruição de um assentamento de Exu em um terreiro. No Paraná, uma loja de artigos religiosos em Londrina sofreu três ataques à fachada, resultando na destruição de estátuas. Em Mato Grosso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi quebrada com um machado em Jauru, e outra estátua da santa foi vandalizada em Cuiabá. No Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso. Registros adicionais incluem a destruição de estátuas de anjos em uma catedral no Rio Grande do Sul, vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora em Maceió, Alagoas, e a invasão de um terreiro de umbanda em Esmeraldas, Minas Gerais, com destruição de orixás e furto de objetos.

Atuação da PF e o Contexto Atual

A determinação de Dino prevê que a PF conduza a investigação devido à repercussão interestadual dos casos e à necessidade de uma atuação uniforme. A apuração pode ser centralizada ou dividida entre os órgãos de persecução penal, conforme o desenvolvimento dos trabalhos. O objetivo é organizar os relatos recebidos pelo STF, avaliar se os ataques seguem um padrão e apurar se houve motivação discriminatória ou articulação entre os incidentes.

A investigação ocorre em meio a um cenário de disputas judiciais e eleitorais envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Recentemente, conteúdos em redes sociais associaram o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil da santa. Flávio Bolsonaro negou a intenção e acionou a Justiça Eleitoral contra as publicações. O tema chegou ao TSE e ao STF em decisões sobre a circulação desses conteúdos nas redes. Ao enviar o caso à PF e à PGR, o ministro Dino ressaltou que a investigação deve preservar a liberdade religiosa e apurar possíveis crimes contra manifestações de fé. A PF agora coletará informações, ouvirá os envolvidos e poderá solicitar novas medidas judiciais.