O programa Pé-de-Meia tem o potencial de gerar um benefício econômico e social de R$ 184,6 bilhões para o Brasil, de acordo com um estudo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. A pesquisa, divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, estima que este valor seja cerca de 15 vezes o custo anual da iniciativa do Ministério da Educação, que é de R$ 12 bilhões.

Os pesquisadores Daniel Duque e Michael França, responsáveis pelo estudo, utilizaram uma metodologia que combina o impacto esperado do Pé-de-Meia na permanência escolar, o número de jovens de baixa renda atendidos e a probabilidade de que esses estudantes concluam a educação básica. A análise considera aproximadamente 15,87 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos registradas no Cadastro Único, projetando que cerca de 372 mil jovens adicionais concluam o ensino médio anualmente devido ao programa.

Detalhamento dos benefícios projetados

Do total de conclusões projetadas, cerca de 145,6 mil estudantes estão na faixa etária de 15 a 19 anos, enquanto 226,1 mil têm entre 20 e 24 anos. A distinção entre esses grupos é importante, pois o estudo atribui valores diferentes às conclusões realizadas na idade considerada regular e àquelas obtidas mais tarde. Para o cálculo do impacto financeiro, os pesquisadores estimaram o valor ao longo da vida da conclusão da educação básica, baseando-se em um estudo de 2021 que avaliou as perdas econômicas e sociais pela não conclusão do ensino médio.

A metodologia considera que a conclusão dos estudos tende a resultar em maior remuneração, ganhos de produtividade, maior longevidade, melhor qualidade de vida e possíveis impactos na construção de uma cultura de paz. Atualizando os valores para 2025, cada conclusão do ensino médio foi estimada em R$ 537,2 mil. Para jovens entre 20 e 24 anos, esse valor é ajustado para R$ 470,7 mil devido à conclusão tardia. As 145,6 mil conclusões na faixa de 15 a 19 anos representariam R$ 78,2 bilhões, enquanto as 226,1 mil conclusões entre 20 e 24 anos adicionariam R$ 106,4 bilhões, somando o benefício bruto de R$ 184,6 bilhões.

Considerações da pesquisa

O estudo enfatiza que esse montante não representa um pagamento direto do governo nem uma arrecadação imediata, mas sim o valor presente estimado dos ganhos econômicos e sociais associados às conclusões adicionais do ensino médio ao longo da vida dos beneficiários. Portanto, a comparação do benefício com o custo anual do programa requer cautela, pois os gastos são imediatos, mas os efeitos positivos se distribuem por décadas.

Os autores adotaram critérios conservadores, não presumindo que todos os jovens que permanecem na escola pelo Pé-de-Meia concluirão o ensino médio. Foi aplicada uma taxa de progressão observada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Além disso, o valor para conclusões tardias foi reduzido, e outros potenciais efeitos positivos, como a diminuição de reprovações e a melhoria da aprendizagem, não foram incluídos na estimativa. O Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio para estudantes de baixa renda, prevê depósitos condicionados à frequência escolar, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio. A nova estimativa do Insper sugere que os impactos da política podem ir além do apoio financeiro imediato, influenciando a renda, produtividade e qualidade de vida dos participantes a longo prazo.