O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu da decisão judicial que condenou a funkeira MC Pipokinha e mais quatro pessoas a pagarem R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A condenação decorreu de uma apresentação realizada em Corumbá (MS) em 16 de fevereiro de 2023, considerada imprópria pela exposição de adolescentes. A informação foi divulgada pelo Portal G1 nesta segunda-feira (31).

No recurso, o MPMS argumenta que o valor fixado pela 1ª Vara Cível de Corumbá não reflete a gravidade das condutas nem o impacto coletivo do episódio. O órgão havia pedido indenização solidária mínima de R$ 1,4 milhão, valor bem superior ao determinado na sentença.

O episódio e a decisão judicial

O show ocorreu em um trio elétrico, em área aberta e com ampla visibilidade. Segundo as provas analisadas, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos faziam movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. Vídeos registraram cenas que eram visíveis a transeuntes e a estudantes de uma escola próxima, em pleno horário letivo, incluindo adolescentes de 14 anos.

Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto. O magistrado também apontou que os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo, já que o estilo da artista era previsível.

A Justiça reconheceu dano moral coletivo, considerando a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, o local aberto e o potencial de prejuízo. A cantora foi condenada a pagar R$ 100 mil, enquanto os outros quatro envolvidos arcarão com R$ 15.525 cada, totalizando R$ 162.100. O valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

Antes do evento, o Ministério Público havia verificado se a apresentação seria adequada, comunicou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores. Após o show, vídeos chegaram ao MPMS e passaram a integrar a apuração. MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, tem 28 anos, é natural de Santa Catarina e ganhou projeção no funk de rua, com letras e coreografias de teor sexual.