Nesta quinta-feira (3), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, manifestou a indignação do Brasil diante do veto da União Europeia (UE) à exportação de carnes e produtos de origem animal. Ele classificou a exclusão como injustificada, destacando que o país historicamente foi o maior fornecedor do bloco e mantém relações comerciais com mais de 170 nações. O governo federal, em colaboração com o setor privado, está empenhado em restabelecer as exportações brasileiras para o mercado europeu.

O ministro enfatizou a importância de uma abordagem integrada, envolvendo diversas áreas da administração federal para lidar com a questão. Segundo André de Paula, não há critérios que justifiquem a permanência do Brasil fora da lista de exportadores. Ele ressaltou a parceria com o setor privado, afirmando que trabalham intensamente para solucionar o impasse. A indignação foi expressa publicamente, com o ministro otimista quanto a uma rápida reversão da medida.

Missão europeia no Brasil

Técnicos da União Europeia estão no Brasil desde a semana passada para inspecionar estabelecimentos e órgãos fiscalizadores ligados à produção de frango e mel em Mato Grosso e no Paraná. A missão, prevista para terminar nesta sexta-feira (4), visa verificar o cumprimento das exigências europeias na criação de aves e abelhas. O governo brasileiro planeja solicitar agilidade na divulgação do relatório técnico, que geralmente leva cerca de 60 dias para ser publicado.

Restrições e esforços diplomáticos

A União Europeia retirou o Brasil da lista de exportadores após alegar a falta de comprovações sobre o uso de determinados antibióticos e o rastreamento do ciclo de vida dos animais destinados ao bloco. As restrições afetam animais vivos e produtos para consumo humano, como bois, cavalos, ovos, peixes, mel e aves, enquanto Argentina e Uruguai, também do Mercosul, permanecem autorizados. O impasse principal reside na carne bovina, devido ao ciclo de vida longo dos animais e às exigências de rastreamento.

A legislação europeia proíbe o uso de antimicrobianos promotores de crescimento em animais para consumo humano, com o objetivo de evitar o surgimento de 'superbactérias'. Embora o Brasil tenha regras para identificação de animais e registro de medicamentos, o sistema atual não atende integralmente aos critérios da UE. O Ministério da Agricultura e Pecuária está desenvolvendo resoluções para aprimorar o rastreamento dos rebanhos, e entidades do setor firmaram acordos para aumentar a transparência e a adesão às normas.

No fim de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, buscando uma solução. Os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços também buscam alternativas diplomáticas e comerciais. André de Paula criticou a surpresa da medida, que não havia sido sinalizada antes do acordo entre União Europeia e Mercosul, reforçando a insatisfação e preocupação do governo brasileiro.