O presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (31), que o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), é uma resposta a uma “distorção inaceitável” no sistema de ensino brasileiro. A declaração ocorreu após a divulgação de um estudo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que estima um benefício econômico e social de R$ 184,6 bilhões para o país, valor cerca de 15 vezes maior que o custo anual da política pública, calculado em R$ 12 bilhões.

Em publicação nas redes sociais, Lula destacou que, antes do programa, aproximadamente 500 mil estudantes de baixa renda abandonavam o ensino médio todos os anos para ajudar no orçamento familiar. Segundo o presidente, a iniciativa, lançada em 2023, já atendeu 7,3 milhões de adolescentes, incentiva a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e oferece repasses de até R$ 9.200 ao longo de três anos.

Queda no abandono e impacto econômico

O chefe do Executivo também citou indicadores educacionais recentes: a taxa de abandono no ensino médio caiu 61% desde o início do programa. Na rede pública, o índice recuou para 2,5%, o menor patamar histórico, enquanto o atraso escolar diminuiu 28%.

O estudo conduzido pelos pesquisadores Daniel Duque e Michael França, do Insper, calcula que o Pé-de-Meia está associado a cerca de 372 mil conclusões adicionais do ensino médio por ano. A análise considerou um universo de 15,87 milhões de jovens de 15 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), projetando a probabilidade de permanência e diplomação.

Do total de conclusões geradas, 145,6 mil correspondem a estudantes de 15 a 19 anos, idade considerada regular, e 226,1 mil têm entre 20 e 24 anos, com formação tardia. Para quantificar o retorno, os pesquisadores usaram como referência um estudo de 2021 de Ricardo Paes de Barros e colaboradores, que mensura perdas socioeconômicas da evasão escolar, atualizando os valores para 2025.

Segundo os cálculos, cada diploma obtido na idade regular gera um retorno de R$ 537,2 mil, totalizando R$ 78,2 bilhões para o grupo de 15 a 19 anos. Para os formandos de 20 a 24 anos, o valor unitário é de R$ 470,7 mil, somando R$ 106,4 bilhões. O benefício socioeconômico bruto atinge R$ 184,6 bilhões.

Metodologia conservadora e cautela na comparação

O estudo ressalta que o montante não representa arrecadação imediata, mas o valor presente líquido de ganhos futuros em produtividade, remuneração, longevidade e qualidade de vida. Por isso, a comparação entre o benefício de R$ 184,6 bilhões e o investimento anual de R$ 12 bilhões exige cautela, já que os aportes governamentais são feitos no presente, enquanto o retorno se dilui ao longo da vida profissional dos estudantes.

Os pesquisadores adotaram critérios conservadores: usaram taxas de progressão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), sem assumir que todos os beneficiários concluirão os estudos. Também reduziram o valor das conclusões tardias e não contabilizaram ganhos com diminuição de reprovações ou melhoria na aprendizagem.

O Pé-de-Meia, criado para garantir permanência e diplomação de estudantes de baixa renda, concede incentivos financeiros vinculados à assiduidade, aprovação e participação no Enem. Lula encerrou sua avaliação afirmando que a política pública tem “resultados práticos evidentes para os jovens e para a sociedade”.