Sete dos 13 blocos de exploração e produção de petróleo e gás do pré-sal foram arrematados em leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (7). O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, sediado no Centro do Rio de Janeiro, resultou na arrecadação de R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso todos os blocos tivessem sido negociados, o valor atingiria R$ 1,24 bilhão.

Este evento se destacou como o leilão do pré-sal com o maior número de blocos arrematados, superando o ciclo anterior, que teve cinco áreas licitadas. Com os resultados, a área exploratória sob regime de partilha expande em 58%, alcançando 39,2 mil km², o que corresponde a cerca de 90% da extensão do estado do Rio de Janeiro. Embora 19 companhias estivessem habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro delas estrangeiras. Não houve concorrência direta pelos blocos, pois cada um foi arrematado por uma única empresa.

Empresas vencedoras e investimentos

As companhias brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio) foram as maiores vencedoras, cada uma garantindo dois blocos. A Equinor, da Noruega, também adquiriu duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp. Todos os blocos estão localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste. As empresas se comprometeram a investir um mínimo de R$ 778,4 milhões na exploração das áreas.

Os investimentos mínimos, assim como os bônus de assinatura, são estipulados no edital da ANP, agência reguladora do setor de óleo e gás, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Além da aprovação do MME, as áreas exploratórias leiloadas receberam o aval do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). No modelo de partilha, a vitória é dada à empresa que oferece à União a maior fatia do óleo excedente, que é a produção remanescente após a cobertura dos custos operacionais, funcionando como uma divisão do lucro com o Estado brasileiro.

Detalhes do leilão e áreas ofertadas

O edital estabelece um valor mínimo para cada bloco, e a apresentação das ofertas é sigilosa, impedindo que as empresas conheçam as propostas dos concorrentes. Apesar da ausência de disputa direta, todos os blocos foram arrematados com ágio, que variou entre 8% e quase 495%, resultando em um ágio médio de 108,38%. Foram ofertadas cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).

O pré-sal, que se encontra sob uma camada de sal de até 7 mil metros de profundidade, representa atualmente a principal área de produção de petróleo e gás no Brasil, sendo responsável por 82,6% da produção nacional em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a importância do pré-sal como uma das fronteiras exploratórias mais relevantes do mundo, ressaltando a necessidade de continuar ofertando blocos vizinhos às oportunidades já identificadas.

Leilão fora do pré-sal

Paralelamente, a ANP também realizou o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que disponibilizou 313 blocos de exploração em 22 setores, incluindo áreas terrestres (onshore) e marítimas (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste. Diferentemente do modelo de partilha, no regime de concessão, que não inclui o pré-sal, a empresa vencedora é aquela que oferece o maior bônus de assinatura, sem a proposta de compartilhar barris de petróleo diretamente com a União. Dois setores do leilão da tarde estão na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira, uma região vista como promissora pela indústria. Um total de 46 empresas estão habilitadas para participar. Em ambos os modelos, as petroleiras pagam royalties e participação especial ao governo durante a fase de produção, como forma de compensação.