O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ordenou a suspensão da distribuição de um jornal pertencente ao Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão, tomada em caráter sigiloso na semana anterior, ocorreu após a equipe de campanha do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, acusar o sindicato de utilizar sua estrutura para a realização de propaganda eleitoral, prática considerada ilegal pela legislação vigente.

Foram impressos aproximadamente 30 mil exemplares do periódico. A publicação em questão abordava os motivos pelos quais o sindicato acreditava que uma eventual vitória de Lula beneficiaria os trabalhadores da Petrobras. Ao acolher os argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, Kassio Nunes Marques determinou a interrupção imediata da distribuição do jornal, tanto em sua versão impressa quanto digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.

Decisão e Justificativa

A justificação para a medida, segundo o presidente do TSE, é a necessidade de "cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral". Para assegurar o cumprimento da decisão, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil em caso de desobediência.

Reação do Sindicato

Em comunicado à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a decisão como um ato de censura e um "ataque à liberdade de expressão". A entidade ressaltou que "impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação", contestando a intervenção judicial na veiculação de seu conteúdo informativo e opinativo.