247 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal prepara uma proposta para permitir que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de famílias brasileiras, em uma iniciativa que poderá ser implementada no início de 2027. O projeto está sendo apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dependerá da realização de leilões, da disponibilidade de recursos no Orçamento e da preservação da trajetória fiscal.

“Estamos apresentando essa proposta para o presidente Lula. Dado que nós vamos ter que fazer leilão, tem uma série de ritos a serem cumpridos, isso deve virar uma proposta do presidente Lula para a população para que a gente efetive a partir do começo do ano que vem”, afirmou Durigan em entrevista ao UOL.

Na entrevista, Durigan confirmou que o governo estuda um programa no qual o Tesouro compraria débitos com elevado deságio. O consumidor poderia posteriormente pagar parte do valor ao governo ou, dependendo da decisão adotada, ter a dívida quitada.

Compra poderá ocorrer com deságio de 95% ou mais

O foco da iniciativa está nas dívidas mais antigas das famílias, especialmente aquelas consideradas pelos próprios credores como de difícil recuperação. Segundo Durigan, algumas dessas carteiras poderiam ser adquiridas pelo Tesouro com desconto de 95% ou mais em relação ao valor dos débitos.

A operação, ressaltou o ministro, precisaria ocorrer por meio de leilão e oferecer vantagem para a sociedade, além de produzir o menor impacto possível sobre as contas públicas.

“É possível que se consiga comprar essa dívida com deságio de 95% ou mais. Portanto, é possível, sim, que o Tesouro faça essa compra, desde que faça um leilão e obtenha o melhor benefício para a sociedade como um todo e não exija renegociação. Se os bancos mesmos já consideram que são dívidas irrecuperáveis, é importante que a gente limpe o nome das pessoas, tratando isso com o menor impacto fiscal possível.”

A proposta representaria uma mudança em relação aos programas tradicionais de renegociação. Em determinadas situações, em vez de apenas facilitar um acordo entre credores e devedores, o poder público passaria a adquirir os créditos.

Tesouro poderá substituir bancos como credor

Outro ponto que ainda terá de ser definido é o destino da dívida depois de sua eventual aquisição pelo governo. O Tesouro poderia assumir a posição do banco como credor e decidir se continuaria cobrando uma parcela dos débitos, oferecendo descontos aos consumidores, ou se faria a quitação.

Ainda conforme Durigan, depois da compra, caberia ao Estado decidir qual tratamento dar aos valores.

“O Tesouro acaba comprando a dívida, ele substitui em relação ao banco. Aí é uma opção do Estado, do quanto é factível que a gente siga cobrando essa dívida com descontos das pessoas. Ou, eventualmente, você pode fazer a quitação dessa dívida por parte do Tesouro.”

A execução do programa, entretanto, estará condicionada às possibilidades fiscais. Durigan afirmou que a aquisição de dívidas pelo Tesouro só poderá avançar caso haja espaço no Orçamento e seja possível preservar a trajetória das contas públicas.

O ministro também afirmou nesta sexta-feira que pretende conter a trajetória de crescimento da dívida pública. Segundo Durigan, as projeções da equipe econômica apontam para uma estabilização a partir de 2029 e posterior redução. Ele afirmou que pretende manter a relação entre dívida e Produto Interno Bruto em até 80% em 2030.

Governo mira dívidas que ficaram fora das renegociações

A nova estratégia pretende alcançar principalmente débitos antigos que não foram solucionados pelas iniciativas anteriores de renegociação.

Durigan afirmou que o governo precisa avançar para uma etapa diferente no enfrentamento ao endividamento das famílias, concentrando esforços justamente nos passivos que permaneceram sem solução.

“Temos que seguir vacinando esse problema do endividamento e não mais falando em renegociações. Nós temos que tratar de dívidas antigas que não foram possíveis de serem renegociadas”, defendeu.

O ministro também contestou a avaliação de que o endividamento esteja atualmente em nível recorde no Brasil e citou como referência o período da pandemia. Segundo ele, os programas anteriores de renegociação contribuíram para reduzir o problema, embora uma parcela das dívidas antigas tenha permanecido sem solução.