O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, aprovou na quinta-feira (24) um decreto que institui novas regras para a presença de estudantes estrangeiros nas escolas do país. A medida principal define um limite de 30% de alunos estrangeiros em certas turmas do ensino primário, com o objetivo de promover uma melhor integração escolar.

A legislação, confirmada pelo Conselho de Ministros, também prevê multas de até mil euros para indivíduos que entrarem em estabelecimentos de ensino com o rosto coberto. A expectativa é que o limite de alunos comece a valer a partir do ano letivo de 2027-2028 e se aplique a estudantes sem cidadania italiana que não nasceram no país ou que frequentaram a educação infantil italiana por menos de dois anos.

Impacto e Reações

O decreto estabelece que, caso o percentual máximo seja excedido, haverá uma redistribuição de estudantes entre escolas próximas. Diretores de escolas expressaram preocupação com a implementação da regra, especialmente em regiões com alta concentração de famílias imigrantes. Anteriormente, Meloni já havia manifestado a intenção de oferecer aulas de italiano para pais de alunos com dificuldades de integração.

A iniciativa governamental surge em um contexto de ascensão do partido Futuro Nacional, fundado pelo ex-general Roberto Vannacci, que registra cerca de 8% das intenções de voto. Pesquisas de opinião indicam que a coalizão de Meloni está atrás do bloco de centro-esquerda. Críticos associam o endurecimento das regras a uma estratégia eleitoral antes das eleições previstas para 2027.

A oposição reagiu com críticas. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, acusou o governo de priorizar uma disputa ideológica em detrimento dos desafios da educação pública. Em contrapartida, Meloni defendeu o decreto como um mecanismo para fomentar a integração. Dados da Fundação ISMU apontam que aproximadamente 900 mil estudantes estrangeiros frequentam escolas italianas, representando 11,6% do total de alunos. O decreto ainda aguarda as etapas necessárias para sua efetivação.