A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma notícia-crime junto ao Ministério Público Eleitoral. O pedido solicita a prisão preventiva e a emissão de mandado de busca e apreensão contra George Marques, que atua como coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência da República.

A equipe do parlamentar acusa Marques de ter disseminado conteúdo desinformativo relacionado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A ação jurídica fundamenta-se em publicações e republicações feitas pelo servidor na rede social X (antigo Twitter). Dentre as evidências apresentadas, há um registro onde o funcionário teria compartilhado, em 25 de agosto, uma mensagem orientando a não divulgar a retratação sobre o caso, incentivando a manutenção da narrativa de que “nossa senhora foi atacada”.

Argumentos da Acusação e do Planalto

Os advogados da campanha argumentam que, mesmo ciente da desmentida de uma “mentira eleitoral” em rede nacional e da declaração de inveracidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, Marques teria ordenado a seus 211.800 seguidores que a retratação fosse ignorada para que a informação falsa continuasse a se espalhar. A defesa do senador também afirma que a conduta de Marques não foi um evento isolado, com ele continuando a compartilhar mensagens semelhantes, incluindo algumas que indicavam que “a igreja católica está sendo perseguida no Brasil por Flávio Bolsonaro”.

Diante disso, os advogados pedem a abertura de uma investigação ou inquérito policial para apurar possíveis crimes eleitorais, como a disseminação de fatos falsos durante a propaganda, e crimes previstos no Código Penal, como incitação ao crime e associação criminosa. Além da prisão preventiva, o pedido inclui a proibição de Marques se manifestar sobre o tema em qualquer meio de comunicação ou a aplicação de medidas cautelares alternativas, como a suspensão de sua função pública e a restrição do uso de redes sociais. A campanha também requer a busca e apreensão de equipamentos eletrônicos do funcionário público.

Reação da Presidência

Em resposta, o Palácio do Planalto, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), refutou as acusações e criticou a ação judicial. A Secom expressou “especial estranheza e indignação” com o pedido de prisão, classificando-o como injusto e arbitrário. O órgão destacou que o governo federal não se responsabiliza pelas postagens do servidor, enfatizando que a conduta de Marques foi estritamente pessoal, realizada em perfil particular, fora do horário de trabalho e utilizando equipamento próprio.

A nota da Secom reafirmou o compromisso do governo com a liberdade de expressão e religiosa, manifestando “repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro”. A controvérsia sobre a padroeira do Brasil ganhou destaque quando Flávio Bolsonaro negou rumores de apoio a um projeto para retirar o título oficial de Nossa Senhora Aparecida, seguida de uma retratação pública da GloboNews sobre informações descontextualizadas. O caso segue em análise pelas autoridades eleitorais.