247 – A equipe econômica prepara um novo programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, com foco em dívidas antigas que ainda impedem consumidores de recuperar o acesso ao crédito. A proposta deve ser apresentada ao presidente Lula nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a iniciativa prevê uma espécie de leilão para permitir que o governo viabilize a recompra de débitos com deságio elevado. Diferentemente das versões anteriores do Desenrola, o consumidor não precisaria acessar uma plataforma para renegociar a dívida. O processo seria conduzido pelo próprio governo.

A medida está em fase final de elaboração pela Fazenda e mira principalmente débitos antigos ou considerados mais difíceis de serem quitados. A ideia é retirar do cadastro negativo famílias que, apesar da melhora recente no emprego e na renda, continuam presas a dívidas acumuladas em períodos de crise, agravadas pelos juros altos.

Durigan afirmou que o objetivo é atacar débitos que credores já têm pouca expectativa de recuperar. “Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas, que os próprios bancos, as próprias empresas de prestação de serviços, já perderam a esperança de cobrar”, disse o ministro.

O novo programa surge em um cenário de inadimplência elevada. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central citados pela reportagem, a inadimplência dos consumidores chegou a 5,8% em julho, o maior patamar desde março de 2011. Para a Fazenda, parte relevante desse quadro ainda está ligada aos impactos da crise econômica e da pandemia de Covid-19 sobre o orçamento das famílias.

Durigan defende que políticas de redução do endividamento sejam recorrentes, diante da persistência do problema. O governo já havia lançado duas etapas do Desenrola. A primeira alcançou dívidas bancárias e contas de consumo, como luz e gás, por meio de uma plataforma de renegociação. A segunda ficou restrita a débitos de crédito bancário, com descontos definidos por faixas e garantia do governo nas operações.

Agora, o desenho em estudo muda a lógica da negociação. Em vez de chamar o consumidor para aceitar uma proposta individual, a Fazenda avalia fazer o leilão diretamente, de modo a comprar dívidas antigas com forte desconto e baixo impacto fiscal.

“No Desenrola 1, a gente chamou as pessoas para fazer o match dentro da nossa plataforma. As pessoas tinham que entrar e aceitar aquela negociação. Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para não ter grande impacto nas contas públicas”, afirmou Durigan.

Como o formato ainda está sendo fechado pelos técnicos, o nome Desenrola pode não ser mantido. A avaliação é que o novo programa terá uma dinâmica diferente das etapas anteriores, já que a renegociação não dependeria da adesão ativa do devedor em uma plataforma.