Ontem, no plenário do Supremo, o placar estava quatro a quatro quando Flávio Dino pediu vista. Eu estava lá, sentado, olhando as togas. Quatro ministros queriam juntar num só processo as petições que tratam de Moraes e de Mendonça; quatro queriam mantê-las separadas, cada uma com seu relator, cada uma com sua sorte. Toffoli e Nunes Marques fora do jogo. Gilmar disse que até a máfia tem ética. Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro (fazendo uma cena histórica que não condiz com o papel dela no STF). E o povo brasileiro, do lado de fora, não sabia bem do que ela estava se desculpando, porque não lembra de quase nada do que trouxe o país até aquela sala.

É disso que quero tratar. Não da questão de ordem, que os jornais de amanhã vão mastigar, mas do que não está nos autos.

O que se lembra e o que se esquece

Estamos, nesta eleição, tendo que rediscutir cada ponto do nosso passado. O distante e o recente. A ditadura precisa ser provada de novo, o golpe de 2016 precisa ser provado de novo, a pandemia precisa ser provada de novo, e há gente pedindo que se prove que houve tentativa de golpe em janeiro de 2023 como se as câmeras da Praça dos Três Poderes tivessem sido um filme. É verdade que a ressignificação da memória é ferramenta de guerra do fascismo desde que ele existe: a Itália de Mussolini inventou uma Roma, a Alemanha inventou uma Idade Média, e os nossos inventaram um 1964 sem porões. Mas o fato de o adversário usar a ferramenta não explica por que deixamos a nossa oficina inutilizada.

As pessoas não lembram mais da fila do osso no governo Bolsonaro. Não lembram do caminhão de carcaça parado em Cuiabá com gente disputando o que sobrava com os cachorros, em pleno 2021, num país que tinha sido o maior exportador de proteína do planeta. Não lembram das mais de quatrocentas mil mortes a mais do que a média do mundo na pandemia, que não foram fatalidade nem vírus chinês, mas resultado direto e exclusivo das decisões de um presidente e do seu ministro da saúde, o Pazuello, aquele em que “um mandava e o outro obedecia”. Não lembram do dinheiro público jogado na campanha de 2022, dos benefícios inflados em ano eleitoral, do teto furado por uma emenda constitucional feita à toque de caixa e sem ninguém a fiscalizar, nem lembram das blitz da Polícia Rodoviária Federal parando ônibus de eleitor no Nordeste no dia do segundo turno. Não lembram da relação direta de Bolsonaro, que tinha rabo preso com o Rio de Janeiro até o talo, com os esquemas criminosos da Zona Oeste, com o Queiroz, com os cheques, com a vizinha do condomínio ou a “micheque” dos 12 mil. Cada um desses fatos deveria estar assentado na memória do país como está assentado o Watergate na memória dos norte-americanos ou o caso Dreyfus na dos franceses. Não está. Cada um deles precisa ser re-explicado de novo a cada peça de campanha, a cada entrevista, a cada mesa de bar, e a explicação chega sempre com a cara de acusação de “petista”, e não de história. Isso não é um detalhe da campanha. É a campanha inteira. Muita energia para discutir o que passou e quase não sobra tempo para discutir daqui pra frente. Ganha quem está feliz com o que está aí e não quer que nada mude.

Uma parte desse ruído de desconstituição do passado é feita pela imprensa brasileira, que coloca sempre o interesse comercial das elites à frente da estabilidade do Estado e das suas instituições, e que tratou a fila do osso como “aumento da inflação” e o golpe de janeiro como “atos”. Mas outra parte, e para mim a mais significativa, foi a completa ignorância dos ministérios do governo Lula 3 em fazer ações efetivas de consolidação da memória e em dar suporte real, social, histórico, profissional, ao Supremo enquanto ele julgava o fascismo em corpo: os militares e o próprio Bolsonaro. Não houve programa, não houve museu, não houve material didático, não houve uma única campanha nacional dizendo às pessoas o que tinha acontecido com elas. E eu, que passei parte desses anos nessa luta, não posso fingir que gritei mais alto do que gritei.

O STF ficou sozinho lutando contra o fascismo. Hoje paga o preço. No julgamento de Bolsonaro onde estava o Ministério da Cultura? O da Educação? Onde estavam as instituições da sociedade organizada? ANPUH? Associações pela memória e direitos humanos? Ninguém conhecia o instituto do Amicus Curiae?

Se tratou o fascismo como um movimento político que “vai passar” e Bolsonaro como um criminoso comum. 57,8 milhões de votos não fizeram diferença nesse julgamento errado.

Cuidado com o que você deseja

Foi por essa fresta, a da solidão do STF, que entrou a tentação de reformar tudo. Há gente séria, e gente de esquerda, dizendo que a crise atual mostra o esgotamento das ferramentas da Constituição de 1988, que o Supremo virou um poder sem freio, que é hora de rever o modelo de indicação, o foro, a vitaliciedade. Se a crise do STF é fruto de fascismo somado à pressão eleitoral ou se ela deriva do esgotamento das ferramentas institucionais de 1988 é uma discussão importante. Porém completamente fora de contexto. Estamos diante da possibilidade concreta de o bolsonarismo eleger dois terços do Senado, que é exatamente o número de que o fascismo precisa para entrar no modo destruição de instituições sem precisar de tanque nenhum. Ajudar nessa mudança de marcha, oferecer o vocabulário da “reforma do judiciário” a quem quer apenas o judiciário de joelhos, é suicídio histórico.

Dino salvou o Supremo, por agora, das maquinações da dupla Mendonça-Fachin. Mendonça, que mandou a Polícia Federal devassar o telefone do Vorcaro atrás de um colega e depois suspendeu o diretor-geral da corporação quando a coisa saiu do controle; Fachin, que segue sendo o que sempre foi, o grande lavajatista de toga, o homem que afirmou que a Lava a Jato foi um acidente de percurso e não um projeto. (Hoje vemos a quem Fachin continua defendendo) A vista de Dino interrompeu o linchamento processual e deu à política uma oportunidade de voltar ao centro da discussão. A pergunta que ele fez no plenário, quem estabelece o juiz competente, se a vontade de alguém ou as normas, é a pergunta de 1988. Guardem isso porque volto a ela adiante.

Cabe agora à campanha do presidente Lula retomar essas pautas com medidas enérgicas na comunicação digital, e não com o que se viu até aqui. A falta de gestão dessa área já produz efeitos deletérios visíveis em toda pesquisa, e se nada mudar entraremos no segundo turno inferiorizados contra um inimigo que vai jogar nesse espaço todos os recursos, os legais e todos os outros.

É preciso ver um pouco mais adiante

Nem sempre o que vale para o curto prazo vale para o médio e o longo. Reformar o judiciário é meta de médio e longo prazo, a ser alcançada de forma democrática, mediada, com salvaguardas contra o arbítrio e, sobretudo, contra a debacle que o fascista propõe com o mesmo nome. Mas não é meta de curto prazo, e confundir os prazos é o erro mais velho da esquerda brasileira. A crise do STF precisa entrar no discurso do presidente como PROGRAMA DE GOVERNO, com prazo, método e princípio, e não como fulanização de culpa, que foi o que se viu nas últimas horas.

“Eu não era presidente quando Alexandre de Moraes foi indicado.” É verdade. Foi o Temer, em 2017. Mas é preciso reconhecer, gostemos ou não do personagem, que Lula só é presidente neste momento por conta das lutas que Moraes resolveu encarar. Não tivesse ele, como presidente do TSE, mandado parar as blitz no dia da eleição, não tivesse ele sustentado o resultado das urnas diante de generais que pediam para “auditar”, não tivesse ele prendido quem invadiu a praça, não teria havido Lula 3. Teria havido outra coisa, e essa outra coisa a gente sabe qual é. A ingratidão da esquerda tem rebate forte na história. Política se faz de memória e de valores cristalizados por ações, e a ação que se recusa a lembrar deixa de ser valor a se repetir. Vira eco na cabeça de golpista e vingança nas capas de jornais.

Deixar Moraes ser usado como boi de piranha para o fascismo, o que os mentecaptos de sempre já estão fazendo com gosto, e alguns dos nossos com um pudor que não engana ninguém … significa sinalizar para a história, e para o futuro próximo, que nenhuma instituição pode tentar evitar as violências do presente, porque no futuro será deixada à sorte dos sabores da política. Kundera, que sabia do que falava, escreveu que “a luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”. Pois é exatamente o esquecimento que se está oferecendo aqui como moeda de troca … e chamando isso de “isenção”. É dar incentivo para que nenhum juiz, incluindo os onze do Supremo, nunca mais se oponha às paixões vis do presente. E aqui o exemplo é didático de tão cruel: essa lição faz com que as ações de Barroso, que lavou as mãos no golpe contra Dilma e cuidou da própria biografia, sejam lidas pelos agentes políticos como “acertadas”, enquanto as de Moraes, que se opôs de peito aberto, sejam lidas como “erradas”. Um cumpriu o múnus e o outro cumpriu a agenda. E é o segundo que vai ser lembrado como imprudente.

É uma lição desastrosa para a memória dos agentes decisórios brasileiros. Ensina que não se deve ter princípios; que basta balizar as decisões num cálculo oportunista e imediatista, porque quem tiver princípio será entregue, dois anos depois, a quem ele enfrentou. É, na prática, a destruição de qualquer pacto de segurança intergeracional, aquele contrato tácito pelo qual quem defende a ordem hoje conta com a (des)ordem de amanhã. O Brasil passa a ser aquilo que os países africanos se tornaram na Guerra Fria, por ingerência norte-americana e europeia, com os seus golpes contados aos borbotões nos anos 60 e 70, Gana, Nigéria, o Congo, a Uganda de Idi Amin, cada um deles com uma Constituição escrita por gente séria, tribunais, parlamento, bandeira, hino, e nenhum deles com a coisa que sustenta tudo isso: aglomerados institucionais sem memória, que podem transitar de regimes democráticos para violências ditatoriais em vinte e quatro horas. Basta um cabo e um soldado.

E o cabo já se apresentou em 2018.

Nossa falha

Volto à memória não como preciosismo técnico de historiador, mas como ferramenta política e comunicacional essencial. Gastaríamos menos dinheiro em propaganda eleitoral se os crimes e os danos de Bolsonaro tivessem sido trabalhados, de 2023 para cá, como parte da memória pública brasileira. Gastaríamos menos energia defendendo Lula se a memória dos seus mandatos anteriores, o salário mínimo, o Prouni, a fome, tivesse sido tratada como aquilo que é, registro histórico, e não como “narrativa” de partido. E mesmo a luta nas redes digitais, contra algoritmos e inteligências artificiais que não têm memória alguma e por isso mesmo servem tão bem a quem quer apagar, seria mais fácil se fôssemos capazes de dar aos brasileiros um direito humano que há muito lhes é negado: o de se reconhecerem sujeitos do seu tempo e de se localizarem nele. Koselleck já explicou isso melhor do que eu poderia explicar aqui.

Trabalhar a memória significa dar ao brasileiro a historicidade necessária para que possa ler o presente. A cada artefato de campanha, a cada peça produzida pela esquerda, encontramos uma enorme parte do país como tábula rasa, precisando rediscutir tudo o que o passado deveria ter assentado, e a cada peça se gasta mais em explicação o que deveria estar sendo gasto em proposta. Esse presentismo político, que resulta da falta de memória e não de qualquer defeito de caráter do povo, atrapalha tudo, da formulação de política pública à luta contra a mentira industrializada (fake news). Um povo sem passado é um povo que precisa acreditar em alguém a cada manhã. Num herói ou num ditador. E isso explica em parte a nossa polarização.

Lula é a única ferramenta que temos contra isso. Não por ser presidente, mas por ser quem é: Lula como pessoa carrega, a todo momento, a sua própria história, visível, reconhecível, ferro de torneiro, dedo a menos, cadeia, volta. É por isso que o presidente é alvo dos perversos e dos primitivos. Ele é a memória ambulante de um país que não lembra de nada, e é a única peça de propaganda que não precisa ser explicada.

Mas mesmo Pelé não ganhava jogo sozinho. E ninguém ganha jogo olhando o placar.