O TRF-4 suspendeu em caráter de urgência a desocupação forçada de indígenas Kaingang que vivem no Centro Cultural Kaingang Vãre, na zona sul de Londrina.

A decisão levou em conta documentos que indicam que a construção e a permanência da comunidade no local foram autorizadas e até incentivadas pelo Município.

Reconhecimento do espaço

O despacho também considerou que o centro foi reconhecido como Ponto de Memória da cultura indígena.

Além disso, a liminar apontou que a reintegração não teria seguido as medidas de mediação previstas para desocupações coletivas.